Folha de São Paulo
O ministro octogenário Pedro Novais completa nesta semana seis meses à frente do Ministério do Turismo com apenas um único ato oficial assinado -ainda assim, 165 dias depois de ter assumido o cargo- e acumulando sinais de desprestígio com a presidente Dilma Rousseff.
O maior uso que fez do poder de sua caneta foi a assinatura de dois convênios com o governo do Maranhão, seu Estado, comandado pela governadora aliada Roseana Sarney (PMDB).
Os convênios, no valor total de R$ 22,6 milhões, foram os únicos firmados por Novais para obras de infraestrutura turística. Tratam-se de atos administrativos.
Mas quando o assunto são os atos oficiais de gestão, que definem novas políticas para o setor, houve apenas um. No dia 16 de junho, o ministro assinou uma portaria regulamentando a classificação hoteleira no país, com parâmetros reconhecidos internacionalmente. E foi só.
Ex-deputado federal pelo PMDB-MA, Novais, que completa 81 anos no início de julho, é indicação da família Sarney e do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e nunca teve experiência no setor turístico.
É um dos casos mais explícitos de indicação partidária na Esplanada, a contragosto de Dilma. Evidência disso é o fato de que, apesar de ser, ao menos no papel, estratégico nos preparativos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, Novais é um dos três ministros que nunca foram recebidos privadamente por Dilma.
Baixo Clero
Egresso do chamado baixo clero na Câmara, onde esteve por sete mandatos, ganhou notoriedade dias antes de assumir, depois da revelação de que pediu reembolso aos cofres públicos de mais de R$ 2 mil gastos num motel.
O espírito de deputado se reflete nos compromissos públicos. Desde 3 de janeiro, Novais já arrumou espaço em sua agenda oficial para 132 audiências com parlamentares em seu gabinete -média superior a uma por dia útil de trabalho.
Seu antecessor, Luiz Barretto, teve 32 encontros no mesmo período de 2009.
Em seu discurso de posse, Novais listou cinco prioridades para seus primeiros quatro meses de trabalho. A segunda delas era a “identificação e eliminação de áreas críticas pelas quais se escoam recursos públicos, como o financiamento de festas”.
Até abril, nenhum convênio foi firmado nessa área. Mas, a partir de maio, Novais deu início a uma sequência de 65 acordos de repasse de verba para prefeituras realizarem festejos. Até sexta-feira, somavam R$ 8,9 milhões.
O gasto com festas de São João ocorreu mesmo com a tesourada do governo na pasta. Com o aval de Dilma, a equipe econômica decidiu segurar 84% (R$ 3,1 bilhões) da verba do ministério.
Até sexta, apenas 2,1% dos recursos disponíveis haviam sido empenhados (o primeiro passo da execução da despesa). É o menor índice de toda a Esplanada, também afetada por cortes.
Motel
Em 2010, quando seu nome já havia sido definido para o Ministério do Turismo, o então deputado Novais usou R$ 2.156 da cota parlamentar da Câmara para pagar despesas de motel em São Luís, no Maranhão, segundo nota fiscal incluída na prestação de contas de junho daquele ano.
Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” informou que Novais participou de uma festa com vários casais no motel. A informação teria sido confirmada pela gerente do hotel.
Novais negou ter ido à suposta festa e afirmou que a nota foi incluída na prestação de contas por “erro” de sua assessoria.
“É mentira, nunca estive no estabelecimento. A acusação leviana tenta atingir minha moral e a firmeza de minha vida familiar”, disse, na época, afirmando ainda que o dinheiro seria devolvido à Câmara.