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sábado, 28 de fevereiro de 2009
03:46 | 
Postado por
DABY SANTOS |
Tentando dar uma volta na tristeza o araiosense bota o bloco na rua. Pena que São Pedro, até o último momento, pareceu se encontrar em ritmo de quarta-feira de cinzas, como que insistindo em deixar o folião encolhidinho.
No quesito valorização do artista da terra, as ações de dona Luciana ainda deixaram a desejar, pois, ao contratar bandas de fora para animar o carnaval, desviou recursos que deviam está beneficiando melhor esta classe. Primeiro porque estaria proporcionando oportunidade de trabalho para pessoas da cidade; segundo, porque estaria permitindo-lhes condições reais de crescimento como músicos para que, cada vez melhor, pudessem realizar os próximos carnavais da cidade, saindo da condição de coadjuvantes, recebendo o reconhecimento popular e ajudando a fortalecer a cultura local.
Na mesma trilha, em quesitos como segurança e respeito pelo outro, ainda se tem muito que melhorar.
Existe entre os grupos musicais da cidade e entre as bandas nordestinas de maneira geral, a crença de que quanto maior a intensidade do som, melhor a qualidade da banda. Isso faz com que essas bandas invistam muito nesse aspecto e se descuidem do aspecto que realmente irá fazê-los crescer profissionalmente: o aperfeiçoamento das técnicas vocal e instrumental. Logo, seria muito importante que o músico em formação e aqueles que tentam conquistar seu espaço, comecem a pensar na qualidade musical de seu trabalho e atente para outro aspecto muito importante na vida de um ser humano: o respeito pelo próximo.
Por razões diversas, nem todos estão imbuídos do espírito carnavalesco. Algumas pessoas encontram-se enfermas, adultos crianças, idosos; outras acabaram de perder entes queridos, estão de luto, e a alegria alheia pode acabar ampliando sua dor. Além do mais, qualquer pessoa que não esteja com vontade de participar da festa, tem o direito de optar por outro programa. Neste sentido, numa demonstração de respeito pelo seu semelhante, as bandas deveriam realizar seu trabalho levando alegria para as centenas de foliões que se aglomeram nas ruas e no Viva Araioses, ajustando a altura do som de seus equipamentos (seja qual for a natureza da comemoração), para que aqueles que moram nos arredores e fizeram outra opção, tenham igual oportunidade de aproveitar o carnaval ou qualquer evento, da forma que quiserem.
Em relação ao quesito segurança, é imprescindível que se mantenha a proibição do uso de garrafas de vidro em qualquer festividade deste porte, pois, além de o álcool ser uma droga poderosíssima, uma pessoa que leva uma garrafa de vidro nas mãos está de posse de uma arma letal, tão perigosa quanto às demais. Afinal, para aqueles que entram nos bailes com garrafas nas mãos ou nos bolsos, não parece ser muito difícil transportar o conteúdo de uma garrafa de vidro para uma garrafa de plástico. Parece, sim, que providência tão simples quanto esta, seja capaz de evitar muitos acidentes e salvar inúmeras vidas. Além do mais, trará benefícios facilmente compartilhados, visto que, muitas famílias se encorajarão a participar das festas, mais turistas serão atraídos, o comércio e a cidade ampliarão sua receita, novos blocos podem surgir: de jovens, adultos, idosos e crianças; as bandas conquistarão o reconhecimento e os cachês que merecem, e a cultura local será fortalecida.
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
No quesito valorização do artista da terra, as ações de dona Luciana ainda deixaram a desejar, pois, ao contratar bandas de fora para animar o carnaval, desviou recursos que deviam está beneficiando melhor esta classe. Primeiro porque estaria proporcionando oportunidade de trabalho para pessoas da cidade; segundo, porque estaria permitindo-lhes condições reais de crescimento como músicos para que, cada vez melhor, pudessem realizar os próximos carnavais da cidade, saindo da condição de coadjuvantes, recebendo o reconhecimento popular e ajudando a fortalecer a cultura local.
Na mesma trilha, em quesitos como segurança e respeito pelo outro, ainda se tem muito que melhorar.
Existe entre os grupos musicais da cidade e entre as bandas nordestinas de maneira geral, a crença de que quanto maior a intensidade do som, melhor a qualidade da banda. Isso faz com que essas bandas invistam muito nesse aspecto e se descuidem do aspecto que realmente irá fazê-los crescer profissionalmente: o aperfeiçoamento das técnicas vocal e instrumental. Logo, seria muito importante que o músico em formação e aqueles que tentam conquistar seu espaço, comecem a pensar na qualidade musical de seu trabalho e atente para outro aspecto muito importante na vida de um ser humano: o respeito pelo próximo.
Por razões diversas, nem todos estão imbuídos do espírito carnavalesco. Algumas pessoas encontram-se enfermas, adultos crianças, idosos; outras acabaram de perder entes queridos, estão de luto, e a alegria alheia pode acabar ampliando sua dor. Além do mais, qualquer pessoa que não esteja com vontade de participar da festa, tem o direito de optar por outro programa. Neste sentido, numa demonstração de respeito pelo seu semelhante, as bandas deveriam realizar seu trabalho levando alegria para as centenas de foliões que se aglomeram nas ruas e no Viva Araioses, ajustando a altura do som de seus equipamentos (seja qual for a natureza da comemoração), para que aqueles que moram nos arredores e fizeram outra opção, tenham igual oportunidade de aproveitar o carnaval ou qualquer evento, da forma que quiserem.
Em relação ao quesito segurança, é imprescindível que se mantenha a proibição do uso de garrafas de vidro em qualquer festividade deste porte, pois, além de o álcool ser uma droga poderosíssima, uma pessoa que leva uma garrafa de vidro nas mãos está de posse de uma arma letal, tão perigosa quanto às demais. Afinal, para aqueles que entram nos bailes com garrafas nas mãos ou nos bolsos, não parece ser muito difícil transportar o conteúdo de uma garrafa de vidro para uma garrafa de plástico. Parece, sim, que providência tão simples quanto esta, seja capaz de evitar muitos acidentes e salvar inúmeras vidas. Além do mais, trará benefícios facilmente compartilhados, visto que, muitas famílias se encorajarão a participar das festas, mais turistas serão atraídos, o comércio e a cidade ampliarão sua receita, novos blocos podem surgir: de jovens, adultos, idosos e crianças; as bandas conquistarão o reconhecimento e os cachês que merecem, e a cultura local será fortalecida.
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
FRANCISCO JÚNIOR
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL
Candidatos “ficha-suja”, aqueles envolvidos em problemas com a Justiça terão mais dificuldade em disputar mandatos eletivos caso um dos projetos de Lei embalados no Pacote de Reforma Política do governo Lula seja aprovado no Congresso. O PLP 446/09 prevê a modificação da Lei Complementar 64/90, também chamada de Lei das Inelegibilidades e estabelece que candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado serão inelegíveis.
A alteração contida no texto do projeto atinge especificamente o artigo 2º da Lei Complementar 64/90. A legislação atual considera inelegíveis apenas os candidatos com condenações transitadas em julgados em última instância, ou seja, quando esgotaram-se todas as possibilidades de recursos por parte do acusado. Caso o PLP 446/09 seja aprovado, basta uma condenação em 1º instância ou uma decisão colegiada como a proferida pelos membros de um tribunal por exemplo, para que o candidato torne-se inelegível.Nas eleições municipais ocorridas no ano passado, diversos candidatos foram declarados inelegíveis por decisões de 1º instância, expedidas pelo juiz da Zona Eleitoral responsável pela jurisdição, onde os mesmos registraram suas candidaturas. Porém, eles conseguiram através de recursos o direito de continuar na disputa.
As modificações nos critérios de inelegibilidade abrangem candidatos alvos de representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos três anos seguintes.
Também são incluídos neste rol os candidatos que forem condenados criminalmente pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos após o cumprimento da pena.
O mesmo critério é válido para detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, a inelegibilidade será para as eleições que forem realizadas nos três anos seguintes ao término de seu mandato ou do período de sua permanência no cargo.
A exposição de motivos encaminhada ao Congresso pelo Palácio do Planalto justifica a necessidade de implementação desta mudança na legislação eleitoral com o argumento de que o princípio constitucional da presunção da inocência vale apenas na esfera penal e não pode ser aplicado no âmbito eleitoral.
O PLP 446/09 tramita na Câmara tendo como anexo uma outra proposta com conteúdo similar, também oriunda do Poder Executivo e encaminhada há dezesseis anos pelo então presidente Itamar Franco. O PLP 168/93, cuja justificação de motivos foi assinada na época pelo então Ministro da Justiça, Maurício Pereira, transita pela casa em passos de tartaruga. Desde o ano em que foi protocolado, passaram-se oito eleições e o mesmo não chegou a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL
Candidatos “ficha-suja”, aqueles envolvidos em problemas com a Justiça terão mais dificuldade em disputar mandatos eletivos caso um dos projetos de Lei embalados no Pacote de Reforma Política do governo Lula seja aprovado no Congresso. O PLP 446/09 prevê a modificação da Lei Complementar 64/90, também chamada de Lei das Inelegibilidades e estabelece que candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado serão inelegíveis.
A alteração contida no texto do projeto atinge especificamente o artigo 2º da Lei Complementar 64/90. A legislação atual considera inelegíveis apenas os candidatos com condenações transitadas em julgados em última instância, ou seja, quando esgotaram-se todas as possibilidades de recursos por parte do acusado. Caso o PLP 446/09 seja aprovado, basta uma condenação em 1º instância ou uma decisão colegiada como a proferida pelos membros de um tribunal por exemplo, para que o candidato torne-se inelegível.Nas eleições municipais ocorridas no ano passado, diversos candidatos foram declarados inelegíveis por decisões de 1º instância, expedidas pelo juiz da Zona Eleitoral responsável pela jurisdição, onde os mesmos registraram suas candidaturas. Porém, eles conseguiram através de recursos o direito de continuar na disputa.
As modificações nos critérios de inelegibilidade abrangem candidatos alvos de representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos três anos seguintes.
Também são incluídos neste rol os candidatos que forem condenados criminalmente pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos após o cumprimento da pena.
O mesmo critério é válido para detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, a inelegibilidade será para as eleições que forem realizadas nos três anos seguintes ao término de seu mandato ou do período de sua permanência no cargo.
A exposição de motivos encaminhada ao Congresso pelo Palácio do Planalto justifica a necessidade de implementação desta mudança na legislação eleitoral com o argumento de que o princípio constitucional da presunção da inocência vale apenas na esfera penal e não pode ser aplicado no âmbito eleitoral.
O PLP 446/09 tramita na Câmara tendo como anexo uma outra proposta com conteúdo similar, também oriunda do Poder Executivo e encaminhada há dezesseis anos pelo então presidente Itamar Franco. O PLP 168/93, cuja justificação de motivos foi assinada na época pelo então Ministro da Justiça, Maurício Pereira, transita pela casa em passos de tartaruga. Desde o ano em que foi protocolado, passaram-se oito eleições e o mesmo não chegou a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Da coluna Radar Online:
Na segunda-feira, Roseana Sarney (foto) chega a São Paulo para dar início ao processo pré-operatório da cirurgia que fará para tratar um aneurisma cerebral. Nos próximos dias ela se internará no Hospital Sírio-Libanês para fazer os principais exames necessários para a operação, considerada delicada e longa. A operação, no entanto, deve ocorrer no Albert Einstein em meados de março. O dia exato será definido a partir dos resultados dos exames.
Como não está podendo pegar avião por recomendação médica, Roseana chegará de carro à capital paulista vinda do Rio de Janeiro, onde passou o carnaval. A proibição do uso do avião significa, no entanto, que caso o TSE decida terça-feira cassar o mandato do governador Jackson Lago e determine a posse de Roseana, ela não poderá ir ao Maranhão e seu vice assumirá o governo.
Na segunda-feira, Roseana Sarney (foto) chega a São Paulo para dar início ao processo pré-operatório da cirurgia que fará para tratar um aneurisma cerebral. Nos próximos dias ela se internará no Hospital Sírio-Libanês para fazer os principais exames necessários para a operação, considerada delicada e longa. A operação, no entanto, deve ocorrer no Albert Einstein em meados de março. O dia exato será definido a partir dos resultados dos exames.
Como não está podendo pegar avião por recomendação médica, Roseana chegará de carro à capital paulista vinda do Rio de Janeiro, onde passou o carnaval. A proibição do uso do avião significa, no entanto, que caso o TSE decida terça-feira cassar o mandato do governador Jackson Lago e determine a posse de Roseana, ela não poderá ir ao Maranhão e seu vice assumirá o governo.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, confirmou o julgamento que poderá decidir a cassação de Jackson Lago para terça-feira. Resta saber se não haverá novos empecilhos. Na semana passada, a sessão acabou sendo adiada por um problema de saúde do ministro Fernando Gonçalves. Britto já consultou o ministro e Gonçalves confirmou a presença na próxima semana.
Antes, o problema tinha sido Joaquim Barbosa, que pediu para não participar do julgamento arguindo-se suspeito e foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em casos envolvendo a cassação de mandato, a regra no TSE é só realizar o julgamento com todos os sete ministros presentes.Para evitar futuros questionamentos sobre a legitimidade do voto de Lewandowski - que não acompanhou a leitura do relatório de Eros Grau nem a sustentação dos advogados - essas etapas serão refeitas.
Antes, o problema tinha sido Joaquim Barbosa, que pediu para não participar do julgamento arguindo-se suspeito e foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em casos envolvendo a cassação de mandato, a regra no TSE é só realizar o julgamento com todos os sete ministros presentes.Para evitar futuros questionamentos sobre a legitimidade do voto de Lewandowski - que não acompanhou a leitura do relatório de Eros Grau nem a sustentação dos advogados - essas etapas serão refeitas.
SÃO LUÍS - O Ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, reúnem-se, na manhã de hoje (27), com gerentes executivos de São Luís e Imperatriz e os chefes das Agências da Previdência Social no Maranhão.
O objetivo do encontro é debater o processo de melhoria do atendimento na Previdência Social, como a aposentadoria em 30 minutos (reconhecimento automático de direitos previdenciários) e, principalmente, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento que no Maranhão prevê a construção de 59 novas Agências da Previdência Social (APS).
Serão construídos dois prédios próprios, para abrigar as APS. Um em Açailândia e o outro no bairro Filipinho, em São Luís, além de seis reformas. Ao todo, serão investidos no Estado mais de R$ 53 milhões.
O objetivo do encontro é debater o processo de melhoria do atendimento na Previdência Social, como a aposentadoria em 30 minutos (reconhecimento automático de direitos previdenciários) e, principalmente, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento que no Maranhão prevê a construção de 59 novas Agências da Previdência Social (APS).
Serão construídos dois prédios próprios, para abrigar as APS. Um em Açailândia e o outro no bairro Filipinho, em São Luís, além de seis reformas. Ao todo, serão investidos no Estado mais de R$ 53 milhões.
SÃO LUÍS - Levantamento divulgado hoje (27) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar, traz em sua lista 54 municípios do Maranhão que irão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), programa do Ministério da Educação. Entre os municípios listado está também a capital maranhense.
Dos municípios maranhenses que ainda não tiveram a sua prestação de contas aprovada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), seis estão com o mandato do conselho terminado a mais de três meses e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro.
A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.
“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.
Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.
Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.
Confira a lista dos municípios maranhenses com o CAE vencido
1.Água Doce do Maranhão
2.Alcântara
3.Amapa do Maranhão
4.Apicum-Açu
5.Arame
6.Bacabal
7.Bela Vista do Maranhão
8.Bequimão
9.Buriticupu
10.Cachoeira Grande
11.Cantanhede
12.Caratuapera
13.Caxias
14.Central do Maranhão
15.Centro Novo do Maranhão
16.Esperantinópolis
17.Estreito
18.Fortaleza dos Nogueiras
19.Godofredo Viana
20.Guimarães
21.Itaipava do Grajaú
22.Itapecuru-Mirim
23.Junco do Maranhão
24.Lago da Pedra
25.Lima Campo
26.Lagoa do Mato
27.Maracacumé
28.Maranhãozinho
29.Miranda do Norte
30.Nova Iorque
31.Olinda Nova do Maranhão
32.Palmeirândia
33.Paraibano
34.Parnarama
35.Paulo Ramos
36.Pedro do Rosário
37.Peri Mirim
38.Pio XII
39.Santa Inês
40.São Bento
41.São Domingos do Maranhão
42.São Francisco do Brejo
43.São João do Sóter
44.São José dos Basílios
45.São Luís
46.São Raimundo do Doca Bezerra
47.Serrano do Maranhão
48.Timbiras
49.Timon
50.Tufilândia
51.Turilândia
52.Vila Nova dos Maritimos
53.Vitorino Freire
54.Zé Doca
Dos municípios maranhenses que ainda não tiveram a sua prestação de contas aprovada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), seis estão com o mandato do conselho terminado a mais de três meses e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro.
A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.
“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.
Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.
Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.
Confira a lista dos municípios maranhenses com o CAE vencido
1.Água Doce do Maranhão
2.Alcântara
3.Amapa do Maranhão
4.Apicum-Açu
5.Arame
6.Bacabal
7.Bela Vista do Maranhão
8.Bequimão
9.Buriticupu
10.Cachoeira Grande
11.Cantanhede
12.Caratuapera
13.Caxias
14.Central do Maranhão
15.Centro Novo do Maranhão
16.Esperantinópolis
17.Estreito
18.Fortaleza dos Nogueiras
19.Godofredo Viana
20.Guimarães
21.Itaipava do Grajaú
22.Itapecuru-Mirim
23.Junco do Maranhão
24.Lago da Pedra
25.Lima Campo
26.Lagoa do Mato
27.Maracacumé
28.Maranhãozinho
29.Miranda do Norte
30.Nova Iorque
31.Olinda Nova do Maranhão
32.Palmeirândia
33.Paraibano
34.Parnarama
35.Paulo Ramos
36.Pedro do Rosário
37.Peri Mirim
38.Pio XII
39.Santa Inês
40.São Bento
41.São Domingos do Maranhão
42.São Francisco do Brejo
43.São João do Sóter
44.São José dos Basílios
45.São Luís
46.São Raimundo do Doca Bezerra
47.Serrano do Maranhão
48.Timbiras
49.Timon
50.Tufilândia
51.Turilândia
52.Vila Nova dos Maritimos
53.Vitorino Freire
54.Zé Doca
sábado, 21 de fevereiro de 2009
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araioses fez seu tradicional carnaval ontem a tarde. O evento foi realizado na sede da entidade, na Rua Benjamim Constant a partir das quatro da tarde.
O salão de eventos - muito bem decorado - ficou lotado. Tipo havaiano o que não faltou foi muitas frutas e refrigerantes, partes doados por amigos da APAE.
Por pouco o carnaval da APAE este ano não seria realizado. Uma das sócias, dona Teresinha Lima faleceu dois dias antes e pensou-se ainda em cancelar a festa. Porém como tudo já estava praticamente pronto e com certeza não seria essa a vontade de dona Teresinha se estivesse viva o carnaval foi realizado.
A APAE de Araioses que tem em Jacinta Holanda Lima a principal coordenadora sempre esteve presente nas manifestações culturais da cidade. Um dos próximos eventos que a entidade vai participar será os festejos juninos. O Boi da APAE é um dos mais tradicionais e mais uma vez vai deixar sua marca de alegria e bom gosto.
O salão de eventos - muito bem decorado - ficou lotado. Tipo havaiano o que não faltou foi muitas frutas e refrigerantes, partes doados por amigos da APAE.
Por pouco o carnaval da APAE este ano não seria realizado. Uma das sócias, dona Teresinha Lima faleceu dois dias antes e pensou-se ainda em cancelar a festa. Porém como tudo já estava praticamente pronto e com certeza não seria essa a vontade de dona Teresinha se estivesse viva o carnaval foi realizado.
A APAE de Araioses que tem em Jacinta Holanda Lima a principal coordenadora sempre esteve presente nas manifestações culturais da cidade. Um dos próximos eventos que a entidade vai participar será os festejos juninos. O Boi da APAE é um dos mais tradicionais e mais uma vez vai deixar sua marca de alegria e bom gosto.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta quinta-feira o envio da força federal para as cidades de Centro Novo do Maranhão e Amarante do Maranhão para garantir a segurança pública nas eleições suplementares dos municípios maranhenses.
As novas eleições para a escolha dos prefeitos ocorrerão no dia 1º de março.
As tropas federais ficarão à disposição da Justiça Eleitoral no período de 27 de fevereiro até o dia da eleição.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado também requisitou o envio de tropas federais para a eleição em Vila Nova dos Martírios, mas o tribunal ainda não analisou este caso.
As novas eleições para a escolha dos prefeitos ocorrerão no dia 1º de março.
As tropas federais ficarão à disposição da Justiça Eleitoral no período de 27 de fevereiro até o dia da eleição.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado também requisitou o envio de tropas federais para a eleição em Vila Nova dos Martírios, mas o tribunal ainda não analisou este caso.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Mesmo que Jackson Lago seja cassado daqui a uma semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não é certo que os correligionários da senadora Roseana Sarney (PMDB) venham a ter motivo para prolongar o carnaval. É que a própria Roseana corre o risco de ser cassada e perder os direitos políticos também.
Embora improvável, a hipótese passou a ser considerada desde que o relator do recurso contra a expedição do diploma de governador a Jackson, ministro Eros Grau, concordou em juntar ao processo um agravo interposto contra decisão do
TRE-MA favorável a Roseana. O TRE deu ganho de causa à senadora numa ação proposta pelo ex-candidato a governador Aderson Lago (PSDB), que atuou na eleição de 2006 como “laranja” de Jackson Lago, seu primo germano.
O atual chefe da Casa Civil de Jackson acusa Roseana de haver doado R$ 168,7 mil à coligação à coligação União Democrática Independente (UDI), formado pelo PTdoB e partidos menores. Ele interpreta o fato — e os cartazes de apoio a Roseana que a UDI distribuiu — como prova de “compra de apoio político”.
Segundo a tese dos advogados do PSDB, como os dois casos dizem respeito à mesma eleição estadual, devem ser apreciados juntos pelo TSE, em benefício da estabilidade político-institucional do Maranhão. Concordando o plenário do tribunal, abre-se a possibilidade de “dupla cassação”, vacância do cargo e
eleição indireta de um governador-tampão para exaurir o mandato até a eleição de 2010.
A eleição indireta seria feita pela Assembleia, podendo concorrer qualquer eleitor filiado a partido, não apenas os deputados, desde que se enquadre nas demais exigências da lei eleitoral.
Mais detalhes no saite Congresso em Foco, primeiro a divulgar a hipótese. Com a ressalva de que a matéria do Congresso contém algumas impropriedades.
Walter Rodrigues | 15:41 - sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Embora improvável, a hipótese passou a ser considerada desde que o relator do recurso contra a expedição do diploma de governador a Jackson, ministro Eros Grau, concordou em juntar ao processo um agravo interposto contra decisão do
TRE-MA favorável a Roseana. O TRE deu ganho de causa à senadora numa ação proposta pelo ex-candidato a governador Aderson Lago (PSDB), que atuou na eleição de 2006 como “laranja” de Jackson Lago, seu primo germano.
O atual chefe da Casa Civil de Jackson acusa Roseana de haver doado R$ 168,7 mil à coligação à coligação União Democrática Independente (UDI), formado pelo PTdoB e partidos menores. Ele interpreta o fato — e os cartazes de apoio a Roseana que a UDI distribuiu — como prova de “compra de apoio político”.
Segundo a tese dos advogados do PSDB, como os dois casos dizem respeito à mesma eleição estadual, devem ser apreciados juntos pelo TSE, em benefício da estabilidade político-institucional do Maranhão. Concordando o plenário do tribunal, abre-se a possibilidade de “dupla cassação”, vacância do cargo e
eleição indireta de um governador-tampão para exaurir o mandato até a eleição de 2010.
A eleição indireta seria feita pela Assembleia, podendo concorrer qualquer eleitor filiado a partido, não apenas os deputados, desde que se enquadre nas demais exigências da lei eleitoral.
Mais detalhes no saite Congresso em Foco, primeiro a divulgar a hipótese. Com a ressalva de que a matéria do Congresso contém algumas impropriedades.
Walter Rodrigues | 15:41 - sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
E prefeita de Araioses Luciana Trinta Marão Feliz deu na última terça-feira (17) uma entrevista em sua rádio (Estação ou Portal FM?) - uma emissora clandestina que funciona no banheiro da casa de um aliado - que deixou muita gente aborrecida. O tom do discurso, isso mesmo, pois a mesma parece ainda não ter decido do palanque, passou a imagem de uma pessoa totalmente despreparada para exercer a função para a qual foi eleita nas últimas eleições.
Atacou entidades, chamou desafetos de cachorros fez ameaças e nada falou sobre de que jeito pretende tirar o município das condições desfavoráveis que vive nem uma palavra que mereça crédito. Assumiu para si a paternidade da vinda de um posto do INSS para a cidade o que não corresponde com a verdade segundo disse Francisco das Chagas Silva Cota – Chico do PT – no programa Comando Geral ontem (18) na Santa Rosa FM. Chico na ocasião falou que a vinda do posto do INSS para Araioses é o resultado de uma luta de muitos anos do movimento sindical. A designação desse serviço para Araioses e mais quarenta municípios maranhenses ocorreu em 04 de novembro de 2008 quando ela ainda não tinha assumido a prefeitura.
Luciana também levantou suspeitas sobre a conduta da direção do SINDSEPMA dando a entender que ela havia feito alguma negociação ilegal com o exprefeito Zé Tude e abandonado a categoria. As declarações da prefeita foram rebatidas hoje, no mesmo programa, pela presidente do sindicato Osana Lira dos Santos que a desafiou provar as insinuações.
Ozana confirmou na ocasião que o 13º salário dos funcionários da saúde e da administração já estão saindo já que esse recursos que estvam bloqueados a pedido do sindicato foram liberados pela justiça para o fim que eram determinado. Esse bloqueio foi pedido pelo SINDSEPMA no dia 23 de dezembro para garantir o direito desses trabalhadores.
Atacou entidades, chamou desafetos de cachorros fez ameaças e nada falou sobre de que jeito pretende tirar o município das condições desfavoráveis que vive nem uma palavra que mereça crédito. Assumiu para si a paternidade da vinda de um posto do INSS para a cidade o que não corresponde com a verdade segundo disse Francisco das Chagas Silva Cota – Chico do PT – no programa Comando Geral ontem (18) na Santa Rosa FM. Chico na ocasião falou que a vinda do posto do INSS para Araioses é o resultado de uma luta de muitos anos do movimento sindical. A designação desse serviço para Araioses e mais quarenta municípios maranhenses ocorreu em 04 de novembro de 2008 quando ela ainda não tinha assumido a prefeitura.
Luciana também levantou suspeitas sobre a conduta da direção do SINDSEPMA dando a entender que ela havia feito alguma negociação ilegal com o exprefeito Zé Tude e abandonado a categoria. As declarações da prefeita foram rebatidas hoje, no mesmo programa, pela presidente do sindicato Osana Lira dos Santos que a desafiou provar as insinuações.
Ozana confirmou na ocasião que o 13º salário dos funcionários da saúde e da administração já estão saindo já que esse recursos que estvam bloqueados a pedido do sindicato foram liberados pela justiça para o fim que eram determinado. Esse bloqueio foi pedido pelo SINDSEPMA no dia 23 de dezembro para garantir o direito desses trabalhadores.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Não deu m nada a expectativa sobre o que poderia ocorrer ontem na sessão de abertura dos trabalhos do legislativo araiosense. Invocando o Regimento Interno daquele poder a presidente da casa vereadora Jacira Pires disse que ia ser apenas uma reunião solene onde a prefeita Luciana Trinta Marão Feliz faria a leitura de uma mensagem aos vereadores.
Por esse mesmo regimento as atividades da Câmara dos Vereadores deveriam ter tido início no último dia 15. Como essa nata caiu em um domingo a tal sessão solene teria que ter sido realizada ontem, segunda-feira e hoje os trabalhos seriam iniciados normalmente foi o que disse ao blog o vereador Gentil Lima.
Desde cedo a galeria onde fica os assistentes ficou lotada e muita gente – a maioria servidor municipal - ficou do lado de fora (foto) para saber o que ia fazer os vereadores, haja vista que muitos desses estão ameaçados de perder o emprego e outros tiveram vários de seus direitos prejudicados pela atual administração.
Para sexta-feira, dia da próxima reunião pouco ou nada deve acontecer. O clima é de carnaval e os mais conhecedores das ações daquele poder acreditam que nem as comissões serão eleitas antes da festa momesca.
Por esse mesmo regimento as atividades da Câmara dos Vereadores deveriam ter tido início no último dia 15. Como essa nata caiu em um domingo a tal sessão solene teria que ter sido realizada ontem, segunda-feira e hoje os trabalhos seriam iniciados normalmente foi o que disse ao blog o vereador Gentil Lima.
Desde cedo a galeria onde fica os assistentes ficou lotada e muita gente – a maioria servidor municipal - ficou do lado de fora (foto) para saber o que ia fazer os vereadores, haja vista que muitos desses estão ameaçados de perder o emprego e outros tiveram vários de seus direitos prejudicados pela atual administração.
Para sexta-feira, dia da próxima reunião pouco ou nada deve acontecer. O clima é de carnaval e os mais conhecedores das ações daquele poder acreditam que nem as comissões serão eleitas antes da festa momesca.
Não deu m nada a expectativa sobre o que poderia ocorrer ontem na sessão de abertura dos trabalhos do legislativo araiosense. Invocando o Regimento Interno daquele poder a presidente da casa vereadora Jacira Pires disse que ia ser apenas uma reunião solene onde a prefeita Luciana Trinta Marão Feliz faria a leitura de uma mensagem aos vereadores.
Por esse mesmo regimento as atividades da Câmara dos Vereadores deveriam ter tido início no último dia 15. Como essa nata caiu em um domingo a tal sessão solene teria que ter sido realizada ontem, segunda-feira e hoje os trabalhos seriam iniciados normalmente foi o que disse ao blog o vereador Gentil Lima.
Desde cedo a galeria onde fica os assistentes ficou lotada e muita gente – a maioria servidor municipal - ficou do lado de fora para saber o que ia fazer os vereadores, haja vista que muitos desses estão ameaçados de perder o emprego e outros tiveram vários de seus direitos prejudicados pela atual administração.
Para sexta-feira, dia da próxima reunião pouco ou nada deve acontecer. O clima é de carnaval e os mais conhecedores das ações daquele poder acreditam que nem as comissões serão eleitas antes da festa momesca.
Por esse mesmo regimento as atividades da Câmara dos Vereadores deveriam ter tido início no último dia 15. Como essa nata caiu em um domingo a tal sessão solene teria que ter sido realizada ontem, segunda-feira e hoje os trabalhos seriam iniciados normalmente foi o que disse ao blog o vereador Gentil Lima.
Desde cedo a galeria onde fica os assistentes ficou lotada e muita gente – a maioria servidor municipal - ficou do lado de fora para saber o que ia fazer os vereadores, haja vista que muitos desses estão ameaçados de perder o emprego e outros tiveram vários de seus direitos prejudicados pela atual administração.
Para sexta-feira, dia da próxima reunião pouco ou nada deve acontecer. O clima é de carnaval e os mais conhecedores das ações daquele poder acreditam que nem as comissões serão eleitas antes da festa momesca.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Está mesmo bem movimentada Araioses. E não é por conta do carnaval, embora o mês seja de fevereiro. Afinal, não há carnaval pra desempregado com contas a pagar, pra comércio sem cliente, pra criança desnutrida.
E as mudanças não param por aí. Dona Luciana está de volta e encontra, segundo ela, a cidade infestada de mentiras disseminadas por gente má intencionada que fica estimulando o povo a tomar posições violentas contra sua gestão: uma gestão, que no seu entendimento, tudo que deseja é a moralização da cidade e o bem-estar social.
Pra alguém que fala em governar com o povo, dona Luciana deveria perguntar a este o que está achando de tudo isso. Deveria perguntar se nesta moralização está incluída oportunidade de trabalho para todos ou o desemprego de muitos. Por enquanto, a revolta é geral. A revolta é tanta que há quem afirme, e não são poucos, que se a eleição fosse hoje ela não seria eleita nem para presidente de associação de bairro.
A título de ilustração vamos enumerar os últimos acontecimentos:
1- a prefeita se ausenta, embora a trabalho, deixando centenas de funcionários públicos com seus pagamentos incompletos;
2- mais de uma centena sem pagamento e parcialmente demitida;
3- seus assessores descumprem o compromisso com o sindicato da classe;
4- seu advogado, quando se dignou a atendê-los, na prefeitura, para dar uma posição sobre o caso, diz asperamente que não vai aceitar pressão porque não trabalha sob pressão;
5- há fortes rumores de que a prefeita irá anular o concurso;
6- assim que retorna, existem indícios de ter convocado uma reunião secreta com alguns vereadores, na calada da noite.
Tudo isso, nunca é demais repetir, depois de ter exposto exaustivamente os funcionários a toda espécie de humilhação que o araiosense já conhece e dissemina por onde passa.
Ora, senhores! Pra começar, alguém que não trabalha sob pressão não deveria ser advogado. Outra coisa: resta saber de que tipo de pressão ele estaria falando? Da pressão da chefa do executivo ou do povo?
Será que o doutor se deu ao trabalho de reconhecer que quem tem o direito de estar sob pressão é o funcionário que até ontem vinha conseguindo dar comida pra sua família com esse salário que a prefeita lhe retirou? Ou será que o doutor acha que a pressão que está recebendo de ambos é maior do que a do povo que está com fome?
Quanto ao discurso da prefeita na rádio: não adianta tentar falar da administração passada, não adianta tentar jogar os funcionários contra o sindicato, não adianta acusar o jornalista da cidade de instigador do mal, porque ele só está cumprindo o seu papel mantendo o povo melhor informado. Se as informações não lhe agradam, tome coragem e dê o exemplo. Forneça ao povo, que é o seu chefe, as informações que lhe é de direito; não através de discursos, mas através de documentos. Tempo para isso a senhora já teve. Se não o fez é porque não quis. Desse modo, a culpa é sua. Afinal, prefeita, onde não há transparência prolifera a especulação.
O novato (16/02/09)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
E as mudanças não param por aí. Dona Luciana está de volta e encontra, segundo ela, a cidade infestada de mentiras disseminadas por gente má intencionada que fica estimulando o povo a tomar posições violentas contra sua gestão: uma gestão, que no seu entendimento, tudo que deseja é a moralização da cidade e o bem-estar social.
Pra alguém que fala em governar com o povo, dona Luciana deveria perguntar a este o que está achando de tudo isso. Deveria perguntar se nesta moralização está incluída oportunidade de trabalho para todos ou o desemprego de muitos. Por enquanto, a revolta é geral. A revolta é tanta que há quem afirme, e não são poucos, que se a eleição fosse hoje ela não seria eleita nem para presidente de associação de bairro.
A título de ilustração vamos enumerar os últimos acontecimentos:
1- a prefeita se ausenta, embora a trabalho, deixando centenas de funcionários públicos com seus pagamentos incompletos;
2- mais de uma centena sem pagamento e parcialmente demitida;
3- seus assessores descumprem o compromisso com o sindicato da classe;
4- seu advogado, quando se dignou a atendê-los, na prefeitura, para dar uma posição sobre o caso, diz asperamente que não vai aceitar pressão porque não trabalha sob pressão;
5- há fortes rumores de que a prefeita irá anular o concurso;
6- assim que retorna, existem indícios de ter convocado uma reunião secreta com alguns vereadores, na calada da noite.
Tudo isso, nunca é demais repetir, depois de ter exposto exaustivamente os funcionários a toda espécie de humilhação que o araiosense já conhece e dissemina por onde passa.
Ora, senhores! Pra começar, alguém que não trabalha sob pressão não deveria ser advogado. Outra coisa: resta saber de que tipo de pressão ele estaria falando? Da pressão da chefa do executivo ou do povo?
Será que o doutor se deu ao trabalho de reconhecer que quem tem o direito de estar sob pressão é o funcionário que até ontem vinha conseguindo dar comida pra sua família com esse salário que a prefeita lhe retirou? Ou será que o doutor acha que a pressão que está recebendo de ambos é maior do que a do povo que está com fome?
Quanto ao discurso da prefeita na rádio: não adianta tentar falar da administração passada, não adianta tentar jogar os funcionários contra o sindicato, não adianta acusar o jornalista da cidade de instigador do mal, porque ele só está cumprindo o seu papel mantendo o povo melhor informado. Se as informações não lhe agradam, tome coragem e dê o exemplo. Forneça ao povo, que é o seu chefe, as informações que lhe é de direito; não através de discursos, mas através de documentos. Tempo para isso a senhora já teve. Se não o fez é porque não quis. Desse modo, a culpa é sua. Afinal, prefeita, onde não há transparência prolifera a especulação.
O novato (16/02/09)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reafirmou nesta segunda-feira (16) as críticas que fez a seu partido na entrevista à revista “Veja” e disse que não sairá do PMDB. Para ele, a entrevista tem como objetivo apenas “abrir o debate”.
Na entrevista à revista, o senador disse que “a corrupção está impreganada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção.” Ele também disse que a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado é “um completo retrocesso”, e que Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumiu a liderança do partido, “não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido.”
Na entrevista coletiva concedida nesta segunda, Jarbas se mostrou tranquilo com a permanência no PMDB, apesar de reconhecer estar “desconfortável” dentro do partido. Além de garantir que não sairá, afirmou ainda que não será expulso do PMDB, mesmo que um processo disciplinar seja aberto. Ele não quis dizer quem integra a “boa parte do PMDB” que só “quer corrupção” porque não é “auditor”.
Jarbas também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem sido altamente conivente com a corrupção.” Segundo o senador, “Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido uma marca do governo dele.” O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as afirmações de Jarbas.
Sarney e Renan
O senador pernambucano afirmou que mantém o diálogo com o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas irá se recusar a participar de reuniões convocadas pelo líder do partido, Renan Calheiros, ou de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. “Com a presidência do partido tenho diálogo. Agora, do gabinete do senador Renan e do senador Sarney vou procurar passar ao largo.”
Procurado pelo G1, José Sarney disse que não iria comentar as declarações feitas por Jarbas Vasconcelos. Renan Calheiros disse que a resposta à entrevista era a nota divulgada pelo partido.
Sobre a nota do PMDB, que qualifica a entrevista de “desabafo” e diz que suas críticas não merecem atenção, o senador qualificou como “respeitosa” com sua história no partido, do qual é fundador. Para ele, o partido se perdeu no caminho da corrupção “nos últimos dez anos”.
Corrupção
Para Jarbas, a entrevista tem a função de abrir um debate dentro do partido, e na sociedade, sobre corrupção e disser ser equívoco esperar que apresente nomes. “Ofereci uma peça inicial, a entrevista à revista ‘Veja’. Não tiro uma virgula, uma linha, tudo o que eu disse ao repórter foi fiel. Exigir de mim que eu tenha uma lista no bolso, que eu vá apontar corrupto, que eu vá apresentar isso ou aquilo é um equivoco. Não sou auditor.”
Sobre o pedido do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que deseja saber se é considerado corrupto por Jarbas, o senador pernambucano disse que não irá se manifestar. Afirmou ainda que não se sentiria atingido caso outra pessoa tivesse classificado o PMDB ou o Senado como corrupto ou medíocre. “Se algum colunista ou jornalista disser que o Senado está completo de mediocridade e corrupção, eu não vestiria a carapuça.”
Na entrevista à revista, o senador disse que “a corrupção está impreganada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção.” Ele também disse que a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado é “um completo retrocesso”, e que Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumiu a liderança do partido, “não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido.”
Na entrevista coletiva concedida nesta segunda, Jarbas se mostrou tranquilo com a permanência no PMDB, apesar de reconhecer estar “desconfortável” dentro do partido. Além de garantir que não sairá, afirmou ainda que não será expulso do PMDB, mesmo que um processo disciplinar seja aberto. Ele não quis dizer quem integra a “boa parte do PMDB” que só “quer corrupção” porque não é “auditor”.
Jarbas também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem sido altamente conivente com a corrupção.” Segundo o senador, “Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido uma marca do governo dele.” O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as afirmações de Jarbas.
Sarney e Renan
O senador pernambucano afirmou que mantém o diálogo com o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas irá se recusar a participar de reuniões convocadas pelo líder do partido, Renan Calheiros, ou de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. “Com a presidência do partido tenho diálogo. Agora, do gabinete do senador Renan e do senador Sarney vou procurar passar ao largo.”
Procurado pelo G1, José Sarney disse que não iria comentar as declarações feitas por Jarbas Vasconcelos. Renan Calheiros disse que a resposta à entrevista era a nota divulgada pelo partido.
Sobre a nota do PMDB, que qualifica a entrevista de “desabafo” e diz que suas críticas não merecem atenção, o senador qualificou como “respeitosa” com sua história no partido, do qual é fundador. Para ele, o partido se perdeu no caminho da corrupção “nos últimos dez anos”.
Corrupção
Para Jarbas, a entrevista tem a função de abrir um debate dentro do partido, e na sociedade, sobre corrupção e disser ser equívoco esperar que apresente nomes. “Ofereci uma peça inicial, a entrevista à revista ‘Veja’. Não tiro uma virgula, uma linha, tudo o que eu disse ao repórter foi fiel. Exigir de mim que eu tenha uma lista no bolso, que eu vá apontar corrupto, que eu vá apresentar isso ou aquilo é um equivoco. Não sou auditor.”
Sobre o pedido do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que deseja saber se é considerado corrupto por Jarbas, o senador pernambucano disse que não irá se manifestar. Afirmou ainda que não se sentiria atingido caso outra pessoa tivesse classificado o PMDB ou o Senado como corrupto ou medíocre. “Se algum colunista ou jornalista disser que o Senado está completo de mediocridade e corrupção, eu não vestiria a carapuça.”
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Muita maisena foi gasta na noite de ontem durante o evento carnavalesco Zé Pereira. Poucos escaparam do banho de pó. Pelo visto mesmo com pouco dinheiro o araiosense vai brincar o carnaval com muita criatividade e alegria.
Nos flagrantes fotográficos muita alegria, descontração e muita gente pintada.
Nos flagrantes fotográficos muita alegria, descontração e muita gente pintada.
Um sucesso o primeiro grito do carnaval araiosense realizado ontem noite no cruzamento das ruas Gonçalves Dias e Flores, no centro da cidade. Com a presença maciça do Bloco Seca Litro e a animação das bandas: Forró Mimado e Forró Show (fotos) que mostraram muito ritmo e comunicação com os brincantes.
Alguns incidentes (brigas entre quem abusou da bebida) perturbaram, mas não tiraram o brilho da festa.
O evento só não contou com a participação de mais blocos carnavalescos porque se chegou a pensar que Zé Pereira seria o nome de um bloco, o que não é. Trata-se de uma manifestação carnavalesca que foi realizada pela primeira vez, mas que pretende continuar em outros carnavais.
As informações que chegam dão conta de que Manim Leal, prefeito de Santa Quitéria, pagou a conta.
Alguns incidentes (brigas entre quem abusou da bebida) perturbaram, mas não tiraram o brilho da festa.
O evento só não contou com a participação de mais blocos carnavalescos porque se chegou a pensar que Zé Pereira seria o nome de um bloco, o que não é. Trata-se de uma manifestação carnavalesca que foi realizada pela primeira vez, mas que pretende continuar em outros carnavais.
As informações que chegam dão conta de que Manim Leal, prefeito de Santa Quitéria, pagou a conta.
Caros amigos, edição nas bancas, endossa o mito direitista de que “Lula governa, mas quem manda é Sarney”.Seria um baita elogio a Sarney, se fosse verdade. Significaria creditar-lhe o crescimento econômico “sustentável”, a recuperação das reservas, a distribuição da renda, a elevação real do salário mínimo, a relativa distensão social. E mais: deveríamos agradecer a Sarney por ter posto um freio na desestatização e na desnacionalização da economia, por haver fortalecido o mercado interno, preservado e robustecido o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES e tudo isso que agora nos permite encarar sem medo a crise que adoece os EUA e outros que embarcaram na “desregulamentação” sem critério.Grampo vazadoSarney manda tanto no governo Lula que a Polícia Federal grampeou os telefones do filho dele, com ordem judicial, descobriu indícios de “organização criminosa” e, suspeita-se, vazou o conteúdo das gravações — certamente sem ordem judicial. A PF diz que foram os próprios advogados de Fernando Sarney, depois que o TRF lhes deu acesso indevido ao inquérito. Mas como explicar que os advogados tenham recebido a parte do grampo que, como nos esclarece o ministro Tarso Genro, nem está no inquérito?Já nos tempos de Fernando Henrique a PF só interessou pelo cofre da Lunus quando se tratou de tirar Roseana do caminho do presidenciável tucano José Serra.Alca e AlcântaraManda tanto, o atual presidente do Senado, que a Venezuela está prestes a ingressar no Mercosul e o Brasil mais longe do que nunca da Alca, exatamente o contrário do que sucederia se Serra fosse o presidente. Ou se o próprio Sarney decidisse, pelo menos quanto à Venezuela. (Ele ainda vai tentar bloquear a ampliação do Mercosul no Senado, mas não é provável que consiga, embora a parada seja dura). Fosse Lula o pau-mandado ou o presidente fraco que a direita pretende, a tragédia de 22 de agosto de 2003 teria levado o Brasil a finalmente celebrar o acordo neocolonial que Sarney e os tucanos pretendiam para a base de Alcântara. Mas o que Lula fez foi buscar na Ucrânia parceria não-hegemônica e menos avessa à transferência de tecnologia. Depois o governo Lula vacilou com essa questão dos quilombolas, mas isso nada tem a ver com EUA, salvo porque agrada a Washington que nosso programa espacial seja estorvado.Um olho sóA afirmação “Lula governa, Sarney manda” é do brilhante jornalista Palmério Dória, meu colega e conterrâneo de Belém do Pará. Cujo artigo em Caros Amigos fala do Maranhão e das mazelas sarneístas sem fazer a mínima alusão ao fato de que o atual governador do estado, Jackson Lago, foi eleito com base num esquema de mais de R$ 700 milhões de convênios caça-voto e engorda-rato e uma corrupção midiática provada e documentada. Como se Jackson não fosse o campeão nacional do nepotismo, da dispensa de licitação, da publicidade enganosa e inconstitucional e, digamos de uma vez, de vasta e incontrolável corrupção.Ameaça comumFalta apenas dizer que se Fernando Sarney um dia for preso por formação de quadrilha, como deseja a Polícia Federal, pode ocorrer que seja recepcionado por Jackson nalgum pavilhão especialmente reservado a cavalheiros ilustres.O processo do governador é mais antigo que o de Fernando (que ainda está na fase policial). Ele, o irmão Wagner, os sobrinhos Alexandre e Paulo Lago e outras pessoas gradas do esquema no poder, inclusive o ex-governador José Reinaldo, patrono da eleição de Jackson, foram denunciados pela Procuradoria Geral da República como envolvidos nos crimes contra o erário apurados na Operação Navalha (bando Gautama).Basta Jackson ser cassado para que o processo — interrompido quanto a ele pela Assembleia sempre submissa da oliligarquia maranhense — caia-lhe na cabeça, como já pesa na dos outros.Nada disso aparece no texto de Caros Amigos, que trata o Maranhão como se fosse uma fazenda da família Sarney. Na qual, quem sabe, Lagos roubam porque são valentes Robin Hoods que um dia haverão de dividir o saque com os pobres.
Walter Rodrigues 16:40 - segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Walter Rodrigues 16:40 - segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Do UOL EsporteEm São Paulo
Uma novela que começou nos testes coletivos em novembro do ano passado e parecia ter terminado quando a Honda anunciou o fim dos investimentos na Fórmula 1 chegou ao final com uma volta por cima a favor de Bruno Senna. Com a ajuda de pelo menos um de seus patrocinadores, o brasileiro assinou contrato de três anos com o espólio, de acordo com o jornal brasileiro Folha de S.Paulo e a revista italiana Autosprint. Ele já deverá estar alinhado no grid do Grande Prêmio da Austrália, no dia 29 de março.
Bruno ocupará a vaga que era de Rubens Barrichello, acabando com as esperanças do veterano em continuar na Fórmula 1. Ele vai correr ao lado do britânico Jenson Button. Os dois vão participar dos únicos testes da equipe na pré-temporada, que acontecem entre os dias 9 e 12 de março, em Barcelona. Logo em seguida, eles embarcam para a Austrália a fim de se adaptarem ao fuso-horário.A informação foi confirmada em matéria de Fábio Seixas na Folha de S. Paulo desta segunda-feira, e o próprio Bruno deu entrevista à revista italiana Autosprint já falando como piloto da Honda: "Com certeza, será um grande desafio. Nos últimos anos, nenhum piloto estreou com tão pouca quilometragem. Vou andar de 1.000 km a 1.200 km antes da primeira corrida. Mas é melhor começar na F-1 assim, de uma maneira difícil, do que ficar fora. Como não será por uma equipe de ponta, a pressão será menor".Aos 25 anos, Bruno chega à Fórmula 1 após uma carreira meteórica e devolve o sobrenome Senna à categoria após 15 anos. Kartista na infância, afastou-se das pistas desde a morte do tio em 1994, e cursava administração de empresas até 2004. Voltou ao esporte incentivado pelo ex-piloto Gehrard Berger, que arrumou uma vaga para o brasileiro na F-BMW inglesa.Depois, vieram os bons resultados na F-3 inglesa que o levaram para a GP2. O vice-campeonato em 2008 chamou a atenção da Honda. Chegou a testar pela equipe japonesa antes da indefinição gerada pela saída da montadora da categoria devido à crise. Apesar de tudo, Bruno será o terceiro brasileiro na Fórmula 1.
A definição da permanência do espólio no grid veio com a ajuda da Embratel, patrocinadora de Bruno Senna, que vai ajudar a equipe a disputar a temporada 2009 junto com a FOM, holding financeira comandada por Bernie Ecclestone, e da Mercedes Benz, que fornecerá motores e câmbios. Ao longo do ano, a equipe buscará um comprador.Ainda em entrevista à Autosprint, Bruno explicou porque não chegou a um acerto com a Toro Rosso: "Durante o inverno europeu, quando conversamos sobre o assunto, tive a impressão que a Toro Rosso estava mais interessada em sobreviver do que construir algo útil para o futuro", criticou Bruno.O brasileiro disse estar acostumado a esse tipo de expectativa, mas não quer carregar a pressão de ter seu nome associado ao tio Ayrton: "Muitas pessoas acham que eu estou aqui apenas por causa do meu nome ou do dinheiro dos patrocinadores. Não posso anular isso, mas não posso ser vítima de uma comparação improvável", analisou.
"E não é uma comparação dessas que vai interferir no meu resultado na pista, pois estava quase com 20 anos quando resolvi competir. Somos diferentes: Ayrton é meu tio e não tenho a obrigação moral de repetir o que ele fez e conquistar os mesmos resultados", completou.A confirmação de Bruno automaticamente anula as chances de Rubens Barrichello continuar na Fórmula 1. Todas as vagas para a temporada estão fechadas, e o veterano ficou de fora. Ele é dono do recorde de 268 corridas disputadas, com nove vitórias, 13 poles e 15 voltas mais rápidas. Barrichello negocia com a equipe Vogel para disputar a próxima temporada da Stock Car.
Uma novela que começou nos testes coletivos em novembro do ano passado e parecia ter terminado quando a Honda anunciou o fim dos investimentos na Fórmula 1 chegou ao final com uma volta por cima a favor de Bruno Senna. Com a ajuda de pelo menos um de seus patrocinadores, o brasileiro assinou contrato de três anos com o espólio, de acordo com o jornal brasileiro Folha de S.Paulo e a revista italiana Autosprint. Ele já deverá estar alinhado no grid do Grande Prêmio da Austrália, no dia 29 de março.
Bruno ocupará a vaga que era de Rubens Barrichello, acabando com as esperanças do veterano em continuar na Fórmula 1. Ele vai correr ao lado do britânico Jenson Button. Os dois vão participar dos únicos testes da equipe na pré-temporada, que acontecem entre os dias 9 e 12 de março, em Barcelona. Logo em seguida, eles embarcam para a Austrália a fim de se adaptarem ao fuso-horário.A informação foi confirmada em matéria de Fábio Seixas na Folha de S. Paulo desta segunda-feira, e o próprio Bruno deu entrevista à revista italiana Autosprint já falando como piloto da Honda: "Com certeza, será um grande desafio. Nos últimos anos, nenhum piloto estreou com tão pouca quilometragem. Vou andar de 1.000 km a 1.200 km antes da primeira corrida. Mas é melhor começar na F-1 assim, de uma maneira difícil, do que ficar fora. Como não será por uma equipe de ponta, a pressão será menor".Aos 25 anos, Bruno chega à Fórmula 1 após uma carreira meteórica e devolve o sobrenome Senna à categoria após 15 anos. Kartista na infância, afastou-se das pistas desde a morte do tio em 1994, e cursava administração de empresas até 2004. Voltou ao esporte incentivado pelo ex-piloto Gehrard Berger, que arrumou uma vaga para o brasileiro na F-BMW inglesa.Depois, vieram os bons resultados na F-3 inglesa que o levaram para a GP2. O vice-campeonato em 2008 chamou a atenção da Honda. Chegou a testar pela equipe japonesa antes da indefinição gerada pela saída da montadora da categoria devido à crise. Apesar de tudo, Bruno será o terceiro brasileiro na Fórmula 1.
A definição da permanência do espólio no grid veio com a ajuda da Embratel, patrocinadora de Bruno Senna, que vai ajudar a equipe a disputar a temporada 2009 junto com a FOM, holding financeira comandada por Bernie Ecclestone, e da Mercedes Benz, que fornecerá motores e câmbios. Ao longo do ano, a equipe buscará um comprador.Ainda em entrevista à Autosprint, Bruno explicou porque não chegou a um acerto com a Toro Rosso: "Durante o inverno europeu, quando conversamos sobre o assunto, tive a impressão que a Toro Rosso estava mais interessada em sobreviver do que construir algo útil para o futuro", criticou Bruno.O brasileiro disse estar acostumado a esse tipo de expectativa, mas não quer carregar a pressão de ter seu nome associado ao tio Ayrton: "Muitas pessoas acham que eu estou aqui apenas por causa do meu nome ou do dinheiro dos patrocinadores. Não posso anular isso, mas não posso ser vítima de uma comparação improvável", analisou.
"E não é uma comparação dessas que vai interferir no meu resultado na pista, pois estava quase com 20 anos quando resolvi competir. Somos diferentes: Ayrton é meu tio e não tenho a obrigação moral de repetir o que ele fez e conquistar os mesmos resultados", completou.A confirmação de Bruno automaticamente anula as chances de Rubens Barrichello continuar na Fórmula 1. Todas as vagas para a temporada estão fechadas, e o veterano ficou de fora. Ele é dono do recorde de 268 corridas disputadas, com nove vitórias, 13 poles e 15 voltas mais rápidas. Barrichello negocia com a equipe Vogel para disputar a próxima temporada da Stock Car.
sábado, 14 de fevereiro de 2009
O estado de insatisfação do araiosense com a prefeita que elegeram já é muito grande. A prova disso é que um dos temas que mais se fala na cidade é sobre um abaixoassinado para afastar Luciana Trinta Marão Feliz (foto) do comando da administração do município.
Antes de qualquer coisa é bom que se diga que não é bem assim. Não é um abaixoassinado que vai destronar a prefeita. Ele até pode ajudar, desde que endereçado ao órgão certo: o Poder Legislativo. Não precisaria, porém, a tradição desse poder em Araioses não é de órgão fiscalizador da aplicação correta dos recursos públicos, como determina a lei e acompanhar de perto outras atividades e ações do Executivo.
Com pouco mais de um mês no comando da prefeitura araiosense Luciana já deu motivos de sobra para uma vigorosa investigação por parte dos vereadores sobre o que ela já fez ou deixou de fazer.
Para um melhor entendimento a transferência das atividades do Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição – Hospital do Município – para dentro do Hospital Regional não pode ser entendido, até prova em contrario, como uma operação legal. Aquela casa de saúde, além de ser particular é de sua propriedade. É bom que se saiba também que sobre esse hospital pesa muitas suspeitas de ações irregulares.
Ainda na área da saúde os vereadores têm a obrigação de saber da prefeita porque os postos de saúde do município estão sem funcionar embora as verbas federais para esse fim continue vindo fielmente.
Também é preciso saber por que ela tem sido tão cruel com os servidores do município. Ao que tudo parece, se não houver uma intervenção judicial, cerca de 244 deles vão mesmo para o olho da rua. Acredita-se que entre esses existam alguns que estejam em condições ilegais. Mas a maioria fez concurso, passou, tem portaria e ato de nomeação, trabalham e estão de fora e sem receber salários desde dezembro.
Outra coisa que precisa ser investigado pelo legislativo é a limpeza pública. Dizem quem a está fazendo é uma empresa terceirizada – houve licitação? -, mas essa está usando as caçambas do município e os funcionários usam um macacão azul com o nome Delta na frente e o do nome prefeitura atrás.
Como Luciana passou quatro anos batendo na administração passada acusando-a entre outras coisas a de que era corrupta e desviava dinheiro do povo seria bom nossos vereadores verificar toda a situação financeira do município. Requerer, nem que tenha que ser via judicial, os estratos das contas da prefeitura para saber o saldo deixado pelo ex-prefeito Zé Tude e que temos em caixa no momento. Afinal foi pago uma merreca aos funcionários do município, não foi gasto nada nos posto de saúde, já que não estão funcionando.
Imagina-se que temos um bom saldo bancário. Após um pentefino feito com muito capricho e responsabilidade poderemos saber se a prefeita merece - de acordo com as leis - continuar ou não no comando da administração do Velho Enjeitado.
Antes de qualquer coisa é bom que se diga que não é bem assim. Não é um abaixoassinado que vai destronar a prefeita. Ele até pode ajudar, desde que endereçado ao órgão certo: o Poder Legislativo. Não precisaria, porém, a tradição desse poder em Araioses não é de órgão fiscalizador da aplicação correta dos recursos públicos, como determina a lei e acompanhar de perto outras atividades e ações do Executivo.
Com pouco mais de um mês no comando da prefeitura araiosense Luciana já deu motivos de sobra para uma vigorosa investigação por parte dos vereadores sobre o que ela já fez ou deixou de fazer.
Para um melhor entendimento a transferência das atividades do Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição – Hospital do Município – para dentro do Hospital Regional não pode ser entendido, até prova em contrario, como uma operação legal. Aquela casa de saúde, além de ser particular é de sua propriedade. É bom que se saiba também que sobre esse hospital pesa muitas suspeitas de ações irregulares.
Ainda na área da saúde os vereadores têm a obrigação de saber da prefeita porque os postos de saúde do município estão sem funcionar embora as verbas federais para esse fim continue vindo fielmente.
Também é preciso saber por que ela tem sido tão cruel com os servidores do município. Ao que tudo parece, se não houver uma intervenção judicial, cerca de 244 deles vão mesmo para o olho da rua. Acredita-se que entre esses existam alguns que estejam em condições ilegais. Mas a maioria fez concurso, passou, tem portaria e ato de nomeação, trabalham e estão de fora e sem receber salários desde dezembro.
Outra coisa que precisa ser investigado pelo legislativo é a limpeza pública. Dizem quem a está fazendo é uma empresa terceirizada – houve licitação? -, mas essa está usando as caçambas do município e os funcionários usam um macacão azul com o nome Delta na frente e o do nome prefeitura atrás.
Como Luciana passou quatro anos batendo na administração passada acusando-a entre outras coisas a de que era corrupta e desviava dinheiro do povo seria bom nossos vereadores verificar toda a situação financeira do município. Requerer, nem que tenha que ser via judicial, os estratos das contas da prefeitura para saber o saldo deixado pelo ex-prefeito Zé Tude e que temos em caixa no momento. Afinal foi pago uma merreca aos funcionários do município, não foi gasto nada nos posto de saúde, já que não estão funcionando.
Imagina-se que temos um bom saldo bancário. Após um pentefino feito com muito capricho e responsabilidade poderemos saber se a prefeita merece - de acordo com as leis - continuar ou não no comando da administração do Velho Enjeitado.
Mais uma bomba no Judiciário do Maranhão, talvez a maior de todas. Uma juíza da Família mandou desbloquear R$ 6 milhões em favor de um homem casado que reclamava indenização por danos morais e materiais e depois casou com a parte nos Estados Unidos. O episódio foi comunicado à Corregedoria da Justiça e também envolve indiretamente dois juízes do Cível, Douglas Amorim e Luiz Gonzaga, cujas varas estão sendo auditadas em correição extraordinária determinada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob suspeita de graves irregularidades.A juíza do caso é Joseana de Jesus Corrêa Bezerra. Como titular da 3a Vara da Família, coube-lhe apreciar a “ação de separação judicial litigiosa” movida por Adriana Márcia Nogueira Faria contra o marido, o protético Juarez Gabriel Faria (processo no 26406/2007). Em meio ao processo, Adriana requereu o bloqueio cautelar de metade de uma indenização multimilionária que o marido estava perto de receber da empresa Gás Butano, por prejuízos decorrentes de um incêndio ocorrido em 1992 no laboratório profissional de Juarez. O juiz da 3a Vara Cível, Douglas Amorim, condenara a firma ao pagamento de mais de R$ 12 milhões, incluídos juros e demais acréscimos. Joseane estava de férias quando a ação cautelar deu entrada. Respondia pela vara da Família o juiz Antônio José Pereira Filho, que deferiu o pedido em 10/7/08 e comunicou a decisão de bloqueio à 3a Cível. Ao retornar das férias, porém, a juíza só precisou de 48 horas para apreciar a contestação interposta por Juarez e ordenar o desbloqueio do dinheiro. Juarez alegou em 24/8/08 que já estava divorciado de Adriana em Miami (EUA) — onde o casal residia há anos — conforme fora averbado no registro do casamento efetuado no Brasil. No dia 26, a juíza deu-lhe razão. Um dos advogados de Adriana, Antônio Carlos Coelho, classifica a averbação assentada no cartório de Registro Civil da 2a Zona de São Luís de “forjada e fraudulenta”. Pois a dissolução no exterior de casamentos celebrados no Brasil só é válida no país depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de Juarez e Adriana, o processo ainda tramita no STJ. Segundo a juíza declara nos autos, o juiz que mandou averbar o divórcio norte-americano no cartório de São Luís foi Luiz Gonzaga, da 8a vara cível, cuja carreira ostenta extensa lista de decisões polêmicas. Uma certidão da secretaria da 8a vara diz o contrário: de lá não teria partido a ordem.Comunicado de que a verba fora desbloqueada por Joseane na 3a da Família, prontamente o juiz Douglas Amorim autorizou na 3a vara Cível a liberação a Juarez dos R$ 6,112 milhões restantes. Alvará expedido em 17/12/08.O mais escandaloso, porém, ainda estava por acontecer. Em 17/12/08 — mesmo dia do alvará de Amorim e menos de quatro meses após a ordem de desbloqueio dos R$ 6 milhões — Joseane declarou-se impedida de continuar atuado em ambos os feitos (a ação de separação judicial e a cautelar de sequestro de bens). A juíza alegou “motivo de foro íntimo”. Não disse qual era, mas o segredo já foi desvendado. Em 26 de novembro, exatamente dois meses após liberar o dinheiro bloqueado e 21 dias antes de levantar a própria suspeição nos processos, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Juarez Gabriel Faria Bezerra casaram-se nos Estados Unidos.Há muitas histórias escandalosas nos armários do Judiciário do Maranhão, com evidências de corrupção que desafiam os mais incrédulos. Esta pode ser a mais terrível. Mera coincidênciaAmorim & Gonzaga também estão juntos numa ação cautelar movida contra o editor do Colunão. No último dia 9, Amorim expediu liminar requerida por Gonzaga, para retirar deste blogue matéria sobre episódio de corrupção na Justiça Eleitoral. O agravo interposto por este jornalista ainda não foi julgado pelo TJ.
Walter Rodrigues 12:26 - sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Walter Rodrigues 12:26 - sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
O Imparcial Online
A Secretaria de Segurança Cidadã divulgou, nesta sexta-feira, uma portaria que disciplina as atividades dos foliões durante o período do carnaval.
A medida promete causar muita polêmica, mas a polícia garante que vai realizar diversas fiscalizações.
Proibições
Entre as restrições contidas no documento, está a proibição do uso de fantasias e brincadeiras, que atentem contra a moral familiar e/ou que explorem a degradação humana. Em uma aplicação prática, diversas modelos e destaques que desfilam em escolas de sambas não poderiam utilizar os seus adereços sob o risco de serem presos. O delegado, contudo, explica que ali, na Passarela do Samba, a lei não se aplica. Apenas em outros locais.
Entrar em estabelecimento comercial visivelmente embriagado ou vender bebida alcoólica a pessoas neste estado também fica proibido.
Uso de entorpecentes e porte arma também estão na mira da portaria.
Ocupar espaço público (calçadas, por exemplo) com cadeiras e similares para fins comerciais também estão proibidos.
Outra medida que promete causar discussões é o combate ao uso de máscaras. A portaria proíbe uso de adereços que dificultem a identificação do usuário. Daí, uma das principais tradições do carnaval de São Luís está em risco: o fofão.
“Sabemos que é comum, mas, se encontrarmos vamos recolher o adorno”, afirmou o delegado.
Menores
Menores de idade terão sua participação na folia monitorada. O horário permitido é até às 22h para crianças de 6 a 12 anos; e até às 24h portando alvará judicial. Crianças menores de 6 anos só até as 22h acompanhados dos responsáveis.
A Secretaria de Segurança Cidadã divulgou, nesta sexta-feira, uma portaria que disciplina as atividades dos foliões durante o período do carnaval.
A medida promete causar muita polêmica, mas a polícia garante que vai realizar diversas fiscalizações.
Proibições
Entre as restrições contidas no documento, está a proibição do uso de fantasias e brincadeiras, que atentem contra a moral familiar e/ou que explorem a degradação humana. Em uma aplicação prática, diversas modelos e destaques que desfilam em escolas de sambas não poderiam utilizar os seus adereços sob o risco de serem presos. O delegado, contudo, explica que ali, na Passarela do Samba, a lei não se aplica. Apenas em outros locais.
Entrar em estabelecimento comercial visivelmente embriagado ou vender bebida alcoólica a pessoas neste estado também fica proibido.
Uso de entorpecentes e porte arma também estão na mira da portaria.
Ocupar espaço público (calçadas, por exemplo) com cadeiras e similares para fins comerciais também estão proibidos.
Outra medida que promete causar discussões é o combate ao uso de máscaras. A portaria proíbe uso de adereços que dificultem a identificação do usuário. Daí, uma das principais tradições do carnaval de São Luís está em risco: o fofão.
“Sabemos que é comum, mas, se encontrarmos vamos recolher o adorno”, afirmou o delegado.
Menores
Menores de idade terão sua participação na folia monitorada. O horário permitido é até às 22h para crianças de 6 a 12 anos; e até às 24h portando alvará judicial. Crianças menores de 6 anos só até as 22h acompanhados dos responsáveis.
Por Patrick Pereira, de O Imparcial Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de decisão do ministro Fernando Gonçalves confirmou para o dia 1º de março a realização de novas eleições no município de Centro Novo do Maranhão.
A realização de novas eleições na cidade deve acontecer já que o candidato mais votado no município, Domício Gonçalves da Silva teve o seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Domício entrou com um mandado de segurança contra a decisão do tribunal estadual alegando que não houve trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TSE que indeferiu sua candidatura.
Em sua decisão, o Ministro Fernando Gonçalves afirma que em ação cautelar anterior sobre o caso, ficou estabelecido que a jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de proibir o exercício de três mandatos consecutivos a candidato a prefeito.
Em sessão realizada no último dia 05 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral já havia rejeitado por unanimidade recursos propostos pelo candidato contra a decisão do tribunal que negou o seu registro de candidatura.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de decisão do ministro Fernando Gonçalves confirmou para o dia 1º de março a realização de novas eleições no município de Centro Novo do Maranhão.
A realização de novas eleições na cidade deve acontecer já que o candidato mais votado no município, Domício Gonçalves da Silva teve o seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Domício entrou com um mandado de segurança contra a decisão do tribunal estadual alegando que não houve trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TSE que indeferiu sua candidatura.
Em sua decisão, o Ministro Fernando Gonçalves afirma que em ação cautelar anterior sobre o caso, ficou estabelecido que a jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de proibir o exercício de três mandatos consecutivos a candidato a prefeito.
Em sessão realizada no último dia 05 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral já havia rejeitado por unanimidade recursos propostos pelo candidato contra a decisão do tribunal que negou o seu registro de candidatura.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Mais uma vez foi adiado a resposta por parte da administração de Araioses de como vai ficar a situação de cerca de 244 servidores que foram colocados numa lista e expostos em um paredão da prefeitura. Num encontro minutos atrás entre o procurador do município Dr. Izairton Martins do Carmo Junior e o Sindicato representado por seu advogado Dr. Genuíno Lopes Moreira e a presidente Osana Lira dos Santos nada avançou sobre a situação dos servidores públicos municipais.
Nesse encontro foi dito por parte do procurador que já tinha um parecer pronto, mas que ia esperar a prefeita chegar do encontro de prefeitos em Brasília. Segundo ele Luciana chegaria aqui hoje por volta de meia noite.
Diante de mais uma adiamento sobre a situação dos funcionários o advogado do sindicato falou para um grupo de servidores que aguardavam na prefeitura uma resposta e disse que já estava cansado de esperar e que se os servidores estivessem de acordo, ele entraria na próxima segunda-feira com um mandado de segurança na justiça pedindo a reintegração dos funcionários do paredão – lista de servidores que foi exposta nas paredes da prefeitura – na folha de pagamento e, outro mandado, para garantir a mudança de nível dos professores que já recebiam como de nível 4.
Esse servidores que foram colocados no “paredão” não receberam pagamento e estão sem saber qual vai ser o futuro deles. Há comentários que a prefeita iria baixar um decreto demitindo todos eles. Também a situação dos demais não é tranquila. Muitos não receberam nem a metade do que tinham direito. Quem tinha dois turnos só recebeu por um e ainda faltou salário-família, quinquênio e outros benefícios.
A expectativa agora é sobre a reunião de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira. Estima-se que centenas de pessoas estarão presentes para pressionar os vereadores para que esses não derrubem algumas vantagens e benefícios que foram aprovados no final da legislatura passada.
Nesse encontro foi dito por parte do procurador que já tinha um parecer pronto, mas que ia esperar a prefeita chegar do encontro de prefeitos em Brasília. Segundo ele Luciana chegaria aqui hoje por volta de meia noite.
Diante de mais uma adiamento sobre a situação dos funcionários o advogado do sindicato falou para um grupo de servidores que aguardavam na prefeitura uma resposta e disse que já estava cansado de esperar e que se os servidores estivessem de acordo, ele entraria na próxima segunda-feira com um mandado de segurança na justiça pedindo a reintegração dos funcionários do paredão – lista de servidores que foi exposta nas paredes da prefeitura – na folha de pagamento e, outro mandado, para garantir a mudança de nível dos professores que já recebiam como de nível 4.
Esse servidores que foram colocados no “paredão” não receberam pagamento e estão sem saber qual vai ser o futuro deles. Há comentários que a prefeita iria baixar um decreto demitindo todos eles. Também a situação dos demais não é tranquila. Muitos não receberam nem a metade do que tinham direito. Quem tinha dois turnos só recebeu por um e ainda faltou salário-família, quinquênio e outros benefícios.
A expectativa agora é sobre a reunião de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira. Estima-se que centenas de pessoas estarão presentes para pressionar os vereadores para que esses não derrubem algumas vantagens e benefícios que foram aprovados no final da legislatura passada.
SÃO LUÍS - Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas -incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos, foi um curral na Fazenda São Domingos, de propriedade do deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no povoado São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto.
O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique - que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.
Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.
Higiene
A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.
Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.
Do portal: www.imirante.com.br
O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique - que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.
Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.
Higiene
A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.
Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.
Do portal: www.imirante.com.br
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Ao que tudo indica a direção do SINDSEPMA não encontrará ninguém da administração municipal em condições de resolver alguma coisa sobre a situação dos servidores do município de Araioses. No encontro da quinta-feira passada foi pedido o tempo de uma semana por parte da prefeita Luciana Trina Marão Feliz para analisar a situação dos servidores - que tiveram seus salários reduzidos e outros nada receberam e ainda foram expostos em um “paredão” humilhante - e amanhã daria uma posição ao sindicato.
Porém, a prefeita está em Brasília participando do encontro dos prefeitos e seus subordinados não têm autonomia para resolver nada. E, mesmo assim, os que participaram do último encontro já não estariam mais na cidade.
Pelo andar da carruagem ninguém aposta em entendimento e o confronto entre a categoria e a administração parece que já começou.
Porém, a prefeita está em Brasília participando do encontro dos prefeitos e seus subordinados não têm autonomia para resolver nada. E, mesmo assim, os que participaram do último encontro já não estariam mais na cidade.
Pelo andar da carruagem ninguém aposta em entendimento e o confronto entre a categoria e a administração parece que já começou.
O diretório do Partido dos Trabalhadores – PT de Araioses está distribuindo um panfleto com uma nota de repúdio ao governo do PSDB. O documento reflete a posição do partido sobre os acontecimentos que vem causando grande revolta na população, em especial, aos funcionários do município que parte teve seus salários reduzidos e outros não receberam nada e ainda tiveram seus nomes expostas num “paredão” humilhante.
Não se sabe qual será a postura de Julio César – único vereador do PT – que depois de eleito tem se posicionado em favor da prefeita do PSDB
Abaixo a nota do PT de Araioses.
NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO PSDB
O Partido dos Trabalhadores/PT vem a publico manifestar veemente repúdio a ação da prefeita, Luciana Trinta, que gerou um clima de insatisfação na população e desrespeito a classe trabalhadora ao provocar constrangimentos e a demissão sumária de centenas de funcionários.
O ato intransigente da prefeita do PSDB ao subtrair direitos adquiridos como salário-família e qüinqüênio, por exemplo, e a redução de salários injustificada foi um total desrespeito ao estado democrático de direito e à sociedade araiosense.
O PT e a classe trabalhadora estão solidários aos funcionários por suas justas reivindicações e vão continuar apoiando a luta heróica dos companheiros.
Por esses motivos, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, repudia as declarações da prefeita Luciana Trinta, que, ao invés de reconhecer as graves falhas e a incompetência de seu governo, procura atribuir a tensão criada e os tristes acontecimentos ao PT e ao SINDSEPMA. Uma atitude de desespero, que busca encobrir sua ineficiência na gestão Administrativa, característica recorrente dos governos do PSDB em todo o Brasil.
O PT lamenta ainda o autoritarismo e a forma truculenta como a prefeita tratou a manifestação da categoria, com o uso da força policial para intimidar funcionários que reivindicavam seus direitos. Afinal, os funcionários devem ser tratados com dignidade não como se fossem bandidos.
Diante da gravidade dos acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores, vem publicamente se solidarizar com todos os funcionários e seus familiares. O PT se coloca à disposição dos funcionários, para construir uma saída diante desse impasse e criar os instrumentos de diálogo para superação das graves seqüelas deixadas pelos acontecimentos da semana passada, já que neste momento o que mais interessa são os legítimos interesses do povo araiosense.
Pela reintegração imediata dos funcionários demitidos!
Diretório Municipal
Araioses/Ma, fevereiro de 2009
Não se sabe qual será a postura de Julio César – único vereador do PT – que depois de eleito tem se posicionado em favor da prefeita do PSDB
Abaixo a nota do PT de Araioses.
NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO PSDB
O Partido dos Trabalhadores/PT vem a publico manifestar veemente repúdio a ação da prefeita, Luciana Trinta, que gerou um clima de insatisfação na população e desrespeito a classe trabalhadora ao provocar constrangimentos e a demissão sumária de centenas de funcionários.
O ato intransigente da prefeita do PSDB ao subtrair direitos adquiridos como salário-família e qüinqüênio, por exemplo, e a redução de salários injustificada foi um total desrespeito ao estado democrático de direito e à sociedade araiosense.
O PT e a classe trabalhadora estão solidários aos funcionários por suas justas reivindicações e vão continuar apoiando a luta heróica dos companheiros.
Por esses motivos, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, repudia as declarações da prefeita Luciana Trinta, que, ao invés de reconhecer as graves falhas e a incompetência de seu governo, procura atribuir a tensão criada e os tristes acontecimentos ao PT e ao SINDSEPMA. Uma atitude de desespero, que busca encobrir sua ineficiência na gestão Administrativa, característica recorrente dos governos do PSDB em todo o Brasil.
O PT lamenta ainda o autoritarismo e a forma truculenta como a prefeita tratou a manifestação da categoria, com o uso da força policial para intimidar funcionários que reivindicavam seus direitos. Afinal, os funcionários devem ser tratados com dignidade não como se fossem bandidos.
Diante da gravidade dos acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores, vem publicamente se solidarizar com todos os funcionários e seus familiares. O PT se coloca à disposição dos funcionários, para construir uma saída diante desse impasse e criar os instrumentos de diálogo para superação das graves seqüelas deixadas pelos acontecimentos da semana passada, já que neste momento o que mais interessa são os legítimos interesses do povo araiosense.
Pela reintegração imediata dos funcionários demitidos!
Diretório Municipal
Araioses/Ma, fevereiro de 2009
BRASÍLIA - Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 5,92% a partir do próximo pagamento. O valor máximo pago pelo INSS passa a ser de R$ 3.218,90. O decreto com o reajuste foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O reajuste é igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumulado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$415,00 para R$465,00.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.
Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$415,00 para R$465,00.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.
FRANCISCO JÚNIORDA EQUIPE DE O IMPARCIALCom audiência de novela e acontecimentos surpreendentes, típicos de uma livro de John Grisman, autor norte-americano, famoso por escrever romances centrados em temas jurídicos, o julgamento que pede a cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do vice Luis Porto (PPS) foi adiado mais uma vez.
Por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela renovação do julgamento. Fazendo uma analogia com o futebol é como se o juiz determinasse o reinício do jogo, mantendo-se o placar, atual que é 1x 0 a favor da cassação, voto dado pelo relator do processo, o ministro Eros Grau. A assessoria de imprensa do TSE confirmou à reportagem de O IMPARCIAL que a previsão de retomada do caso, é no dia 19 de fevereiro e nesta situação, irá ocorrer uma nova leitura do relatório, do parecer do Ministério Público, além de ser dada a palavra para a sustentação oral dos advogados das partes envolvidas no processo.
O desfecho de mais este capítulo foi desenhado a partir da inesperada manifestação de um dos membros da corte considerando-se impedido de julgar o caso. Antes do início da retomada do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa declarou “suspeição”, uma prerrogativa assegurada aos magistrados. Como nos casos de julgamento de cassação de mandatos é necessária a presença dos sete ministros no tribunal, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, solicitou a imediata convocação do ministro Ricardo Lewandowski para substituir Joaquim Barbosa.
Ao justificar sua “suspeição”, ele alegou “fatos supervenientes” à sessão de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Felix Fischer. O termo “superveniente” significa algo que vem depois, ou seja, os fatos alegados por Joaquim Barbosa para alegar “suspeição” ocorreram após a sessão do dia 19 de dezembro, data em que o julgamento foi iniciado e sofreu seu primeiro adiamento.
Ao comentar a decisão do ministro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, a definiu como uma “surpresa” para todos os membros da corte e justificou o novo adiamento do julgamento com uma palavra.: “prudência”.
Ricardo Lewandowski, chamado às pressas para assumir o lugar de Joaquim Barbosa, apontou como motivo desta decisão a complexidade do processo e ressalvou a necessidade de analisar de maneira mais atentas toda a documentação relativa ao caso.
O esperado voto de Felix Fischer acabou não ocorrendo. Ao ser lhe dada a palavra, ele sugeriu a renovação do julgamento, baseado no artigo 134, parágrafo 3º do regimento interno do Supremo Tribunal Federal que também se aplica ao TSE. A sugestão do ministro foi acatada pelos demais integrantes da corte e por mais uma semana continua a expectativa sobre o próximo e imprevisível capítulo deste episódio.
Por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela renovação do julgamento. Fazendo uma analogia com o futebol é como se o juiz determinasse o reinício do jogo, mantendo-se o placar, atual que é 1x 0 a favor da cassação, voto dado pelo relator do processo, o ministro Eros Grau. A assessoria de imprensa do TSE confirmou à reportagem de O IMPARCIAL que a previsão de retomada do caso, é no dia 19 de fevereiro e nesta situação, irá ocorrer uma nova leitura do relatório, do parecer do Ministério Público, além de ser dada a palavra para a sustentação oral dos advogados das partes envolvidas no processo.
O desfecho de mais este capítulo foi desenhado a partir da inesperada manifestação de um dos membros da corte considerando-se impedido de julgar o caso. Antes do início da retomada do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa declarou “suspeição”, uma prerrogativa assegurada aos magistrados. Como nos casos de julgamento de cassação de mandatos é necessária a presença dos sete ministros no tribunal, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, solicitou a imediata convocação do ministro Ricardo Lewandowski para substituir Joaquim Barbosa.
Ao justificar sua “suspeição”, ele alegou “fatos supervenientes” à sessão de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Felix Fischer. O termo “superveniente” significa algo que vem depois, ou seja, os fatos alegados por Joaquim Barbosa para alegar “suspeição” ocorreram após a sessão do dia 19 de dezembro, data em que o julgamento foi iniciado e sofreu seu primeiro adiamento.
Ao comentar a decisão do ministro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, a definiu como uma “surpresa” para todos os membros da corte e justificou o novo adiamento do julgamento com uma palavra.: “prudência”.
Ricardo Lewandowski, chamado às pressas para assumir o lugar de Joaquim Barbosa, apontou como motivo desta decisão a complexidade do processo e ressalvou a necessidade de analisar de maneira mais atentas toda a documentação relativa ao caso.
O esperado voto de Felix Fischer acabou não ocorrendo. Ao ser lhe dada a palavra, ele sugeriu a renovação do julgamento, baseado no artigo 134, parágrafo 3º do regimento interno do Supremo Tribunal Federal que também se aplica ao TSE. A sugestão do ministro foi acatada pelos demais integrantes da corte e por mais uma semana continua a expectativa sobre o próximo e imprevisível capítulo deste episódio.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Do blog de Walter Rodrigues
Nova suspensão do julgamento de Jackson Lago no TSE.O ministro Joaquim Barbosa (STF) declarou-se suspeito por motivo superveniente à sessão anterior. Com isso foi convocado o substituto imediato de Barbosa, Ricardo Lewandowski, também do Supremo. Isso porque a lei exige que os sete ministros estejam presentes no julgamento de processos de cassação de mandato.O julgamento recomeça provavelmente amanhã.Por quê?Na grande maioria dos casos, um magistrado declara a própria suspeição se, em relação a uma ou mais partes do processo, tem parentesco, amizade, inimizade, negócios ou dívida de qualquer espécie.O caso de Barbosa, porém, é de exceção. Ele informou motivo "superveniente" à sessão de dezembro do ano passado. Algo ocorreu, desde então, que lhe tirou as condições de votar no julgamento. Mas o quê.Esses motivos são de "foro íntimo", mas é bastante possível que acabem sendo revelados.
Walter Rodrigues 19:13
Nova suspensão do julgamento de Jackson Lago no TSE.O ministro Joaquim Barbosa (STF) declarou-se suspeito por motivo superveniente à sessão anterior. Com isso foi convocado o substituto imediato de Barbosa, Ricardo Lewandowski, também do Supremo. Isso porque a lei exige que os sete ministros estejam presentes no julgamento de processos de cassação de mandato.O julgamento recomeça provavelmente amanhã.Por quê?Na grande maioria dos casos, um magistrado declara a própria suspeição se, em relação a uma ou mais partes do processo, tem parentesco, amizade, inimizade, negócios ou dívida de qualquer espécie.O caso de Barbosa, porém, é de exceção. Ele informou motivo "superveniente" à sessão de dezembro do ano passado. Algo ocorreu, desde então, que lhe tirou as condições de votar no julgamento. Mas o quê.Esses motivos são de "foro íntimo", mas é bastante possível que acabem sendo revelados.
Walter Rodrigues 19:13
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Os alunos da turma “G” do CEERSEMA – Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão – gostaram muito das aulas de filosofia que tiveram sábado e domingo ministradas pela bela e simpática professora Maria dos Remédios (foto) nas dependências do Ginásio Municipal (Tudes Cardoso) de Araioses.
Sócrates, Platão e Aristóteles estiveram no centro dos debates e ao final das aulas e seminários a Filosofia ganhou mais adeptos por ser um tema muito dinâmico e infinito.
O CEERSENA, mesmo com muitos sacrifícios vem colando, por muito pouco, muito conhecimento aos alunos araiosense que não dispõe de recursos para fazer um curso superior em outras cidades. O curso é barato, tem qualidade e os professores são de um profissionalismo exemplar.
Maria dos Remédios conquistou a todos não só por sua beleza, juventude e simpatia, mas por mostrar ser uma pessoa determinada e que sabe o quer. Ao final das aulas muitos alunos diziam que nunca fora tão bom estudar Filosofia.
Sócrates, Platão e Aristóteles estiveram no centro dos debates e ao final das aulas e seminários a Filosofia ganhou mais adeptos por ser um tema muito dinâmico e infinito.
O CEERSENA, mesmo com muitos sacrifícios vem colando, por muito pouco, muito conhecimento aos alunos araiosense que não dispõe de recursos para fazer um curso superior em outras cidades. O curso é barato, tem qualidade e os professores são de um profissionalismo exemplar.
Maria dos Remédios conquistou a todos não só por sua beleza, juventude e simpatia, mas por mostrar ser uma pessoa determinada e que sabe o quer. Ao final das aulas muitos alunos diziam que nunca fora tão bom estudar Filosofia.
A dupla Gilberto Galeno e Branco Produções mostraram muita coragem ao manter a festa com a banda FORRÓ ANJO AZUL (foto) realizada na última sexta-feira no Country.
Com mais de dois meses sem os funcionários municipais receberm pagamento – quem recebeu não recebeu todo – e um chuva ameaçando chegar a qualquer hora, não se esperava o público que deu.
Mas a dupla mostrou que tem sorte e pé quente. O vento levou para bem longe a chuva e um bom número de jovens passaram bons momentos ao som da banda que tem no romantismo sua veia principal.
A festa foi boa e já deixou saudades.
Com mais de dois meses sem os funcionários municipais receberm pagamento – quem recebeu não recebeu todo – e um chuva ameaçando chegar a qualquer hora, não se esperava o público que deu.
Mas a dupla mostrou que tem sorte e pé quente. O vento levou para bem longe a chuva e um bom número de jovens passaram bons momentos ao som da banda que tem no romantismo sua veia principal.
A festa foi boa e já deixou saudades.
Pense bem!
O que normalmente sentimos diante de um crime bárbaro cometido contra uma ou mais pessoas que mal conhecemos? Daquelas, por exemplo, que vemos na TV? Agora, pense que este crime foi contra um conhecido, um amigo, um parente. E se fosse contra seu filho? Pense calmamente. A extensão do sentimento de revolta seria o mesmo? Por último, imagine que esta barbaridade tenha sido cometida por um filho seu. E agora? Tente ser o mais imparcial possível, se é que isso pode ser feito ao se trabalhar uma hipótese.
No primeiro caso, talvez sua revolta durasse o tempo em que a mídia bombardeasse o assunto; no segundo, no terceiro e no quarto a coisa mudaria sucessivamente de figura. Em todos os casos haveria um assassino bárbaro, mas a conotação dada ao assassinato seria diferente. Dependeria principalmente do grau de envolvimento que você mantivesse com o assassino ou com a vítima, isto é, do sentimento que você nutrisse por um deles. É claro que associados aos sentimentos de perda ou de revolta estariam seus valores, seu senso de justiça, e o nível do alcance de sua visão da realidade.
Portanto, somos imparciais, neutros ou justos até certo ponto. E aí a coisa se complica e ao mesmo tempo nos obriga a admitir as nossas limitações. O lado bom de tudo isso é que nunca paramos de aprender. Quando isso não acontece, estamos enterrados ou mortos-vivos; o que dá no mesmo. Para que fossemos imparciais seria necessário que não fossemos humanos. Mas, somos. Amamos. E naturalmente protegemos aqueles que queremos e que nos querem bem. Isso é indiscutível.
Na verdade é porque o ser humano é falho e social que existem as leis. A criação de direitos e deveres atua como um dos elementos de garantia de preservação da espécie.
Partindo desse princípio, o homem criou a obrigação de respeitar e ser respeitado. O que significa dizer que o homem de forma espontânea ou não, deve respeitar o direito do outro.
Diante de tudo que vem acontecendo na cidade de Araioses, desde que tomou posse a nova administração, não fica difícil entender que seus interesses estão em desacordo com os interesses dos funcionários públicos do município. Senão as medidas iniciais não teriam se caracterizado por pagamentos incompletos dos salários (quem tem dois turnos recebeu por apenas um), retirada de bolsa família, direitos adquiridos de educadores que tem curso superior e, pior ainda, desemprego de dezenas deles, supostamente em condições irregulares. Tudo isso depois da humilhação pela qual passaram nas filas da prefeitura, de 7h até as 2h da madrugada, sob sol e chuva.
Portanto, está passando da hora dos funcionários, independente de inclinação partidária, correrem atrás de seus direitos para conquistarem os elementos fundamentais de garantia de sobrevivência: trabalho e salários dignos; neste caso, de trabalho e salários que já eram seus e foram retirados. Desse modo, não só a prefeita aprenderá sobre democracia e respeito ao direito do outro. Todos aprenderão juntos. Os funcionários porque terão que arregaçar as mangas e ir à luta; ela, porque terá que entender que em tempos de democracia, ditaduras não se estabelecem.
Neste sentido, nunca é demais alertar para a necessidade de vigilância permanente das ações de alguns vereadores, uma classe que muito contribuiu para o fortalecimento do poder executivo, elegendo como presidente da Câmara municipal um membro de seu partido.
Vergonhosamente aliciados num primeiro momento, deviam ter no mínimo um pouco mais de nobreza, respeito por si mesmos, e cumprirem com suas obrigações com o povo que os elegeu. Se persistirem no erro e a lição for realmente bem aprendida pelos eleitores, o prazo máximo que terão que esperar pela resposta, será 4 anos.
O novato (09/02/09)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
O que normalmente sentimos diante de um crime bárbaro cometido contra uma ou mais pessoas que mal conhecemos? Daquelas, por exemplo, que vemos na TV? Agora, pense que este crime foi contra um conhecido, um amigo, um parente. E se fosse contra seu filho? Pense calmamente. A extensão do sentimento de revolta seria o mesmo? Por último, imagine que esta barbaridade tenha sido cometida por um filho seu. E agora? Tente ser o mais imparcial possível, se é que isso pode ser feito ao se trabalhar uma hipótese.
No primeiro caso, talvez sua revolta durasse o tempo em que a mídia bombardeasse o assunto; no segundo, no terceiro e no quarto a coisa mudaria sucessivamente de figura. Em todos os casos haveria um assassino bárbaro, mas a conotação dada ao assassinato seria diferente. Dependeria principalmente do grau de envolvimento que você mantivesse com o assassino ou com a vítima, isto é, do sentimento que você nutrisse por um deles. É claro que associados aos sentimentos de perda ou de revolta estariam seus valores, seu senso de justiça, e o nível do alcance de sua visão da realidade.
Portanto, somos imparciais, neutros ou justos até certo ponto. E aí a coisa se complica e ao mesmo tempo nos obriga a admitir as nossas limitações. O lado bom de tudo isso é que nunca paramos de aprender. Quando isso não acontece, estamos enterrados ou mortos-vivos; o que dá no mesmo. Para que fossemos imparciais seria necessário que não fossemos humanos. Mas, somos. Amamos. E naturalmente protegemos aqueles que queremos e que nos querem bem. Isso é indiscutível.
Na verdade é porque o ser humano é falho e social que existem as leis. A criação de direitos e deveres atua como um dos elementos de garantia de preservação da espécie.
Partindo desse princípio, o homem criou a obrigação de respeitar e ser respeitado. O que significa dizer que o homem de forma espontânea ou não, deve respeitar o direito do outro.
Diante de tudo que vem acontecendo na cidade de Araioses, desde que tomou posse a nova administração, não fica difícil entender que seus interesses estão em desacordo com os interesses dos funcionários públicos do município. Senão as medidas iniciais não teriam se caracterizado por pagamentos incompletos dos salários (quem tem dois turnos recebeu por apenas um), retirada de bolsa família, direitos adquiridos de educadores que tem curso superior e, pior ainda, desemprego de dezenas deles, supostamente em condições irregulares. Tudo isso depois da humilhação pela qual passaram nas filas da prefeitura, de 7h até as 2h da madrugada, sob sol e chuva.
Portanto, está passando da hora dos funcionários, independente de inclinação partidária, correrem atrás de seus direitos para conquistarem os elementos fundamentais de garantia de sobrevivência: trabalho e salários dignos; neste caso, de trabalho e salários que já eram seus e foram retirados. Desse modo, não só a prefeita aprenderá sobre democracia e respeito ao direito do outro. Todos aprenderão juntos. Os funcionários porque terão que arregaçar as mangas e ir à luta; ela, porque terá que entender que em tempos de democracia, ditaduras não se estabelecem.
Neste sentido, nunca é demais alertar para a necessidade de vigilância permanente das ações de alguns vereadores, uma classe que muito contribuiu para o fortalecimento do poder executivo, elegendo como presidente da Câmara municipal um membro de seu partido.
Vergonhosamente aliciados num primeiro momento, deviam ter no mínimo um pouco mais de nobreza, respeito por si mesmos, e cumprirem com suas obrigações com o povo que os elegeu. Se persistirem no erro e a lição for realmente bem aprendida pelos eleitores, o prazo máximo que terão que esperar pela resposta, será 4 anos.
O novato (09/02/09)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
FRANCISCO JÚNIORDA EQUIPE DE O IMPARCIALA semana começa com o retorno da expectativa em torno do julgamento do pedido de cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT), adiado por causa de um pedido de vistas, feito pelo Ministro Felix Fischer. Por enquanto o placar é de 1x0 a favor da cassação. Porém a transferência do desfecho do caso para 2009 quando o governador ultrapassa mais de dois anos de mandato, pode ter outras consequências jurídicas diferentes da que ocorreriam caso o julgamento fosse concluído em 2008 com resultado contrário ao governador.Quando houve o adiamento em dezembro, o professor universitário e especialista em Direito Eleitoral, Carlos Eduardo Lula alertou em entrevista para O IMPARCIAL sobre a mudança na jurisprudência do TSE ocorrida no ano passado. “Até abril de 2008, a jurisprudência do tribunal assegurava a posse do segundo colocado, qualquer que fosse o período em que ocorresse a cassação. Porém, houve uma mudança nesta jurisprudência, e em situações onde a cassação aconteça passados mais de dois anos de mandato, será feita eleição indireta entre os membros da Câmara Municipal no caso dos Municípios e na Assembléia Legislativa no caso dos Estados”, explica.Reafirmando a mesmas colocações dadas na entrevista, concedida um dia após o TSE adiar o julgamento, ele ressalta que esta jurisprudência tem sido mantida na apreciação de casos similares feitos pelo Tribunal.. “No dia 23 de abril o TSE, de forma unânime, ao julgar o Agravo Regimental na Medida Cautelar n. 2.303 modificou seu entendimento. Os ministros suspenderam as eleições diretas que seriam realizadas no município paulista de Dirce Reis de modo que a Corte passou a entender que o artigo 81 da Constituição Federal se aplica independentemente da causa de vacância eleitoral ou não”, comenta.
Eleições indiretasUma pesquisa nas decisões tomada pelo TSE posteriores ao mês de abril de 2008 e relacionadas a processos, oriundos das eleições municipais comprovam esta afirmação. Em uma delas, o texto do Acórdão não deixa dúvidas sobre a postura do Tribunal a respeito do tema e afirma: “Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão unânime tomada em 17.4.2008, aplica-se o § 1º do art. 81 da Constituição Federal às eleições municipais e estaduais”.Carlos Eduardo Lula ressalva a possibilidade desta Jurisprudência ser modificada, mas enfatiza que a composição atual do TSE manteve este mesmo entendimento, preservando o precedente criado com a decisão de abril do ano passado. “ Neste período, o Tribunal tinha outra composição, mas os ministros que agora integram o TSE tem mantido em sucessivas decisões esta jurisprudência a qual estabelece que passado dois anos de mandato, qualquer que seja o motivo de vacância no cargo, inclusive cassação e havendo nulidade de mais da metade dos votos, ocorrerá eleição indireta entre os membros da casa legislativa para escolha do novo chefe do Executivo. Claro que é possível mudar uma jurisprudência, mas no momento a posição manifestada pela corte sobre o assunto é esta”, opina.Discurso diplomáticoNa hipótese de cassação do mandato de Jackson e da impossibilidade da senadora Roseana Sarney, segunda colocada no pleito de 2006, assumir o cargo, entra em cena um novo personagem, o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares (PSB).Eleito para o cargo em dezembro de 2008, em uma votação que deveria acontecer somente este ano, mas foi antecipada a pedido de deputados governistas, ele falou sobre o processo de cassação do governador durante uma rápida conversa com jornalistas, ocorrida na última terça-feira, dia 03 de fevereiro.Adotando um discurso diplomático, Marcelo Tavares garantiu total respeito ao ordenamento jurídico, qualquer que seja a decisão do TSE e atribuiu tal posição à natureza institucional do cargo. Questionado sobre a possibilidade de uma eleição indireta entre os membros da Assembléia, caso o TSE casse o mandato do governador ele descartou opinar sobre fatos hipotéticos e preferiu não comentar o assunto.
Eleições indiretasUma pesquisa nas decisões tomada pelo TSE posteriores ao mês de abril de 2008 e relacionadas a processos, oriundos das eleições municipais comprovam esta afirmação. Em uma delas, o texto do Acórdão não deixa dúvidas sobre a postura do Tribunal a respeito do tema e afirma: “Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão unânime tomada em 17.4.2008, aplica-se o § 1º do art. 81 da Constituição Federal às eleições municipais e estaduais”.Carlos Eduardo Lula ressalva a possibilidade desta Jurisprudência ser modificada, mas enfatiza que a composição atual do TSE manteve este mesmo entendimento, preservando o precedente criado com a decisão de abril do ano passado. “ Neste período, o Tribunal tinha outra composição, mas os ministros que agora integram o TSE tem mantido em sucessivas decisões esta jurisprudência a qual estabelece que passado dois anos de mandato, qualquer que seja o motivo de vacância no cargo, inclusive cassação e havendo nulidade de mais da metade dos votos, ocorrerá eleição indireta entre os membros da casa legislativa para escolha do novo chefe do Executivo. Claro que é possível mudar uma jurisprudência, mas no momento a posição manifestada pela corte sobre o assunto é esta”, opina.Discurso diplomáticoNa hipótese de cassação do mandato de Jackson e da impossibilidade da senadora Roseana Sarney, segunda colocada no pleito de 2006, assumir o cargo, entra em cena um novo personagem, o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares (PSB).Eleito para o cargo em dezembro de 2008, em uma votação que deveria acontecer somente este ano, mas foi antecipada a pedido de deputados governistas, ele falou sobre o processo de cassação do governador durante uma rápida conversa com jornalistas, ocorrida na última terça-feira, dia 03 de fevereiro.Adotando um discurso diplomático, Marcelo Tavares garantiu total respeito ao ordenamento jurídico, qualquer que seja a decisão do TSE e atribuiu tal posição à natureza institucional do cargo. Questionado sobre a possibilidade de uma eleição indireta entre os membros da Assembléia, caso o TSE casse o mandato do governador ele descartou opinar sobre fatos hipotéticos e preferiu não comentar o assunto.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Araioses já foi uma cidade bonita, limpa e sem animais não ruas. Era uma referência, um modelo elogiado e reconhecido até fora daqui. Esse processo de boa qualidade ocorreu na administração de Chagas Paixão (97/2000), quando Zé Xiroca era o diretor de limpeza do município. Depois, nas administrações seguintes, mesmo não havendo o mesmo zelo por parte desses, a cidade por muito mal cuidada que tenha sido não chegou ao limites de agora.
Até o momento, praticamente nada está sendo feito para mudar a situação que além de perigosa – há muitos animais soltos nas ruas – causa uma imagem muito negativa para a cidade.
É muito comum se ver sacos e sacos de lixos nas calçadas. A prefeitura já começou, sem muita vontade, a recolher o lixo, mas por não ter um planejamento dos dias da colheita a população coloca o lixo na calçada sem saber quando será recolhido. Aí vêm os cachorros e os gatos à noite e fazem à festa. Dia seguinte o lixo está espalhado por todo o lado.
Mas o perigo maior está nos animais. São de várias espécies: porco, cavalo, vaca, jumento entre outros. Andam naturalmente pelas ruas, praças e avenidas sem serem incomodados. Como existe muitas motos vez ou outra um acidente tem ocorrido. Felizmente, não se tem notícia de nenhum óbito.
Mesmo que a prefeita Lucina Marão Felix quisessem Zé Xiroca a frente da limpeza da cidade, isso não mais será possível. O homem que mais amou e cuidou da limpeza de Araioses não está mais entre nós. Partiu com mágoa, dizem, por não ter tido em outros governos, o mesmo apoio que teve do de Chagas Paixão.
Até o momento, praticamente nada está sendo feito para mudar a situação que além de perigosa – há muitos animais soltos nas ruas – causa uma imagem muito negativa para a cidade.
É muito comum se ver sacos e sacos de lixos nas calçadas. A prefeitura já começou, sem muita vontade, a recolher o lixo, mas por não ter um planejamento dos dias da colheita a população coloca o lixo na calçada sem saber quando será recolhido. Aí vêm os cachorros e os gatos à noite e fazem à festa. Dia seguinte o lixo está espalhado por todo o lado.
Mas o perigo maior está nos animais. São de várias espécies: porco, cavalo, vaca, jumento entre outros. Andam naturalmente pelas ruas, praças e avenidas sem serem incomodados. Como existe muitas motos vez ou outra um acidente tem ocorrido. Felizmente, não se tem notícia de nenhum óbito.
Mesmo que a prefeita Lucina Marão Felix quisessem Zé Xiroca a frente da limpeza da cidade, isso não mais será possível. O homem que mais amou e cuidou da limpeza de Araioses não está mais entre nós. Partiu com mágoa, dizem, por não ter tido em outros governos, o mesmo apoio que teve do de Chagas Paixão.
Quanto decepção, quanto cansaço, quanto aborrecimento, quanta amargura, quanta lágrima, quanto constrangimento, quanta humilhação e revolta poderiam ter sido evitados.
Do ponto de vista dos funcionários que passaram e ainda estão passando por todo esse terror que o fantasma do desemprego tem a capacidade de provocar, tudo poderia ter sido mais simples, e o desfecho desse triste episódio, menos nocivo.
Para eles, e para uma parte ampla da sociedade, bastava que a gestora, uma empresária de sucesso, cuja capacidade de organização foi sempre ressaltada por muitos, tivesse tomado medidas embrionárias como:
1- formar uma boa equipe de transição e, se preciso, entrasse na justiça para garantir seu direito de ter acesso às informações sobre a realidade do município;
2- diante da constatação de irregularidade na folha de pagamento realizasse o recadastramento;
3- autorizasse o pagamento, no banco, de todos os funcionários acima de tais suspeitas;
4-convocasse os que tivessem alguma pendência para esclarecimentos necessários;
5-perante a impossibilidade de tomar as providências acima relacionadas, no mínimo, promovesse a distribuição de senhas para as dezenas de funcionários dispostos em filas, desde, aproximadamente, às 7h, em frente à prefeitura.
6-jamais tentasse tirar o direito dos funcionários de receberem seus salários completos fossem eles professores com um ou dois turnos com seus respectivos benefícios adquiridos, agentes, operacionais ou vigias.
Mas, a gestora teve outro olhar sobre esse assunto e não houve conversa; e onde não há conversa, o respeito fica comprometido. Esqueceu-se de uma regra básica: todo administrador deve lembrar-se que além da gestão dos bens materiais do município também está lidando com a gestão de pessoas, e esta é a mais delicada, carece de sensibilidade apurada; ignorou a opinião do povo, que, de acordo com seus discursos de campanha, seria seu parceiro de administração; traiu sua confiança.
Entretanto, quem nunca tropeçou que atire a primeira pedra. Afinal, só tropeça quem tenta caminhar; deste modo, os tropeços podem estar presentes em qualquer jornada, em qualquer tentativa de aprendizagem.
Não há dúvidas de que se a prefeita refletir, perceber que sua atitude foi tão ou mais arrogante do que a da administração que ela está sucedendo e que tanto criticou nos palanques; entender que o dinheiro que foi removido das contas de funcionários pobres, principalmente a bolsa escola ou bolsa família, está lhes fazendo muita falta, principalmente para comprar comida para si e para seus filhos; procurar cumprir suas promessas de campanha, inclusive de valorizar os trabalhadores da educação; respeitar o que foi aprovado em matéria de benefícios para essa categoria e para as demais, independente de está se sentido lesada pela antiga administração, os reflexos desastrosos do seu posicionamento equivocado tenderão a desaparecer.
Então, poderá dar continuidade ao seu magnânimo propósito de transformar a cidade, com a ajuda de seus cidadãos, num lugar decente para todos.
Novato. (06/02/2009)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
Do ponto de vista dos funcionários que passaram e ainda estão passando por todo esse terror que o fantasma do desemprego tem a capacidade de provocar, tudo poderia ter sido mais simples, e o desfecho desse triste episódio, menos nocivo.
Para eles, e para uma parte ampla da sociedade, bastava que a gestora, uma empresária de sucesso, cuja capacidade de organização foi sempre ressaltada por muitos, tivesse tomado medidas embrionárias como:
1- formar uma boa equipe de transição e, se preciso, entrasse na justiça para garantir seu direito de ter acesso às informações sobre a realidade do município;
2- diante da constatação de irregularidade na folha de pagamento realizasse o recadastramento;
3- autorizasse o pagamento, no banco, de todos os funcionários acima de tais suspeitas;
4-convocasse os que tivessem alguma pendência para esclarecimentos necessários;
5-perante a impossibilidade de tomar as providências acima relacionadas, no mínimo, promovesse a distribuição de senhas para as dezenas de funcionários dispostos em filas, desde, aproximadamente, às 7h, em frente à prefeitura.
6-jamais tentasse tirar o direito dos funcionários de receberem seus salários completos fossem eles professores com um ou dois turnos com seus respectivos benefícios adquiridos, agentes, operacionais ou vigias.
Mas, a gestora teve outro olhar sobre esse assunto e não houve conversa; e onde não há conversa, o respeito fica comprometido. Esqueceu-se de uma regra básica: todo administrador deve lembrar-se que além da gestão dos bens materiais do município também está lidando com a gestão de pessoas, e esta é a mais delicada, carece de sensibilidade apurada; ignorou a opinião do povo, que, de acordo com seus discursos de campanha, seria seu parceiro de administração; traiu sua confiança.
Entretanto, quem nunca tropeçou que atire a primeira pedra. Afinal, só tropeça quem tenta caminhar; deste modo, os tropeços podem estar presentes em qualquer jornada, em qualquer tentativa de aprendizagem.
Não há dúvidas de que se a prefeita refletir, perceber que sua atitude foi tão ou mais arrogante do que a da administração que ela está sucedendo e que tanto criticou nos palanques; entender que o dinheiro que foi removido das contas de funcionários pobres, principalmente a bolsa escola ou bolsa família, está lhes fazendo muita falta, principalmente para comprar comida para si e para seus filhos; procurar cumprir suas promessas de campanha, inclusive de valorizar os trabalhadores da educação; respeitar o que foi aprovado em matéria de benefícios para essa categoria e para as demais, independente de está se sentido lesada pela antiga administração, os reflexos desastrosos do seu posicionamento equivocado tenderão a desaparecer.
Então, poderá dar continuidade ao seu magnânimo propósito de transformar a cidade, com a ajuda de seus cidadãos, num lugar decente para todos.
Novato. (06/02/2009)
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos
BRASÍLIA - Três dias após a eleição, que resultou na vitória do PMDB para ocupar as Presidências da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (5) afirmou que sua relação com o partido tem sido “a melhor possível” e que a presença de José Sarney (AP) na presidência do Senado e de Michel Temer (SP) na Câmara dão “traquilidade ao país”.
“São duas pessoas que, pela terceira vez, vão fazer a governança no Senado e na Câmara, portanto, têm muita experiência e muita responsabilidade. Não tenho dúvida de que eles serão parceiros na construção da boa governança do nosso país”, disse Lula a jornalistas, após a cerimônia de inauguração da Hidrelétrica São Salvador, no estado do Tocantins.
Na última segunda-feira (2) os dois parlamentares do PMDB foram eleitos, contrariando um acordo prévio de que PT e PMDB alternariam o comando das duas Casas. Antes da eleição, a Presidência da Câmara era do PT, e a do Senado, do PMDB. O senador Tião Viana (AC) foi o candidato do PT derrotado à presidência do Senado.
“São duas pessoas que, pela terceira vez, vão fazer a governança no Senado e na Câmara, portanto, têm muita experiência e muita responsabilidade. Não tenho dúvida de que eles serão parceiros na construção da boa governança do nosso país”, disse Lula a jornalistas, após a cerimônia de inauguração da Hidrelétrica São Salvador, no estado do Tocantins.
Na última segunda-feira (2) os dois parlamentares do PMDB foram eleitos, contrariando um acordo prévio de que PT e PMDB alternariam o comando das duas Casas. Antes da eleição, a Presidência da Câmara era do PT, e a do Senado, do PMDB. O senador Tião Viana (AC) foi o candidato do PT derrotado à presidência do Senado.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
A diretoria a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA se reuniu hoje, pela manhã, com assessores da prefeita de Araioses Luciana Marão Feliz para cuidar da situação dos barnabés araiosenses que estão muito insatisfeitos com o tratamento recebido pela administração do município.A insatisfação teve origem a partir do momento que Luciana resolveu fazer o pagamento desses em folha na tesouraria da prefeitura. Antes todos servidores recebiam sua paga em suas contas na agência do Banco do Brasil local.
Mas não só a metodologia e a transferência do local de pagamento dos servidores que os irritou. A crise se agravou depois de muitos descobriram que seus nomes não constavam nessa folha e sim na de um “paredão” e, outros não apareceram foi de forma alguma.
Também ficaram aborrecidos os da lista uma vez que em muitos casos os valores disponíveis para o pagamento não correspondia ao esperado.
No encontro de hoje nada ou praticamente nada foi decidido. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 12, onde a direção do sindicato espera que a crise tenha um fim.
Os servidores da lista do paredão estão voltando ao departamento de pessoal da prefeitura para fazer tudo de novo. Documentos que já tinham apresentado na ocasião do recadastramento estão sendo solicitados novamente.
Também os que só receberam parte do que tinham direito estão se apresentando para mais informações, mas muitos crêem que a justiça de Araioses tenha um aumento bastante substancioso de trabalho daqui para frente.
Eduardo Novais (foto) gerente da agência do Banco do Brasil de Araioses goza atualmente, merecidas férias. Quando voltar ao batente, dia 15, vai encontrar um assunto para resolver: conseguir uma audiência com a prefeita Luciana Marão Feliz e convence-la de que ela estará fazendo melhor para Araioses e seus servidores trazendo de volta o pagamento deles, para aquela agência bancária.Não duvido que não consiga. Novais é sangue bom, tem demonstrado muito interesse em colocar o banco como parceiro do desenvolvimento de Araioses e se comunica muito bem. A prefeita se estiver mesmo bem intencionada, como costuma dizer ao público, não deverá se movimentar na contramão.
Da Agência BrasilBrasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nas duas próximas semanas dois julgamentos referentes à cassação de governadores, que estão entres os temas mais polêmicos em tramitação na Corte.
Na próxima terça-feira (10), voltará ao plenário o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006.
Lago e seu vice foram acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor.
A provável data foi informada pelo ministro Felix Fischer, que tinha pedido vista do processo quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, com a posse de Roseana.
No dia 17 de fevereiro, o ministro Arnaldo Versiani pretende levar ao plenário seu voto-vista no processo que trata da cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
O governador teria se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial.
Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada na Corte em 20 de novembro de 2008. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro do mesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recursos.
Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro Arnaldo Versiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriais do processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008.
O pedido de vista de Versiani revoltou, à época, o ministro Joaquim Barbosa.
“É um escândalo o governador ficar no exercício do cargo há 14 meses por liminar. A decisão da Corte no dia 27 foi estapafúrdia. É momento desta Corte encerrar o julgamento deste caso de uma vez por todas. Ou absolvemos ou removemos de vez do cargo. Essas manobras nos envergonham”, afirmou Barbosa.
Ainda tramitam no tribunal processos de cassação contra os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
Na próxima terça-feira (10), voltará ao plenário o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006.
Lago e seu vice foram acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor.
A provável data foi informada pelo ministro Felix Fischer, que tinha pedido vista do processo quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, com a posse de Roseana.
No dia 17 de fevereiro, o ministro Arnaldo Versiani pretende levar ao plenário seu voto-vista no processo que trata da cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
O governador teria se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial.
Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada na Corte em 20 de novembro de 2008. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro do mesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recursos.
Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro Arnaldo Versiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriais do processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008.
O pedido de vista de Versiani revoltou, à época, o ministro Joaquim Barbosa.
“É um escândalo o governador ficar no exercício do cargo há 14 meses por liminar. A decisão da Corte no dia 27 foi estapafúrdia. É momento desta Corte encerrar o julgamento deste caso de uma vez por todas. Ou absolvemos ou removemos de vez do cargo. Essas manobras nos envergonham”, afirmou Barbosa.
Ainda tramitam no tribunal processos de cassação contra os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Assim como as pessoas os lugares têm suas idas e voltas na vida. Assim como mostra as marés, que horas estão altas e horas estão baixas, as pessoas e os lugares também têm suas épocas de progresso e seus períodos de atraso.Araioses, infelizmente passa por uma faze - que por alguns ângulos - como o de volta ao passado ou vivendo em tempos de maré seca. Lógico, que ao final de toda essa vivência por baixo, ressurge com o aprendizado de uma jornada trilhada em caminhos pedregosos emergindo da crise mais forte e mais experiente.
Essa reflexão se faz sentido neste momento que Araioses e seus habitantes passam por um momento muito crítico, onde a incerteza do que pode ocorrer no futuro é muito preocupante. As ações ou inações na nova administradora vêm causando muitos transtornos. Os recentes acontecimentos por conta da decisão de pagar os funcionários municipais na prefeitura têm mostrado uma prefeita que não parece se preocupar com o bem-estar da vida de ninguém. Centenas de pessoas ficaram, alguns até mais de 14 horas, anteontem (02) ao tempo pegando sol, chuva e um calor escaldante durante o dia e chuva e frio durante a noite para receber seus salários, que antes recebiam o dia e a hora que queriam no conforto e na proteção de uma agência do Banco Brasil.
Muitos passaram por esse sufoco ou parte dele na convicção de que receberiam seus salários e depois de horas e horas de fila, no lugar do dinheiro receberam a notícia de que não receberiam nada porque seus nomes estavam em lista de pendências e outros o nome não constava em lista nenhuma.
Logo nas primeiras horas da manhã a multidão já se formava. A rua que passa na frente do prédio da prefeitura fui isolada nos dois sentidos por correntes gigantescas fazendo lembrar as histórias do tempo da escravidão. Seguranças e policiais ocupavam pontos estratégicos dando a entender a todos que poderia agir a qualquer momento. Falam que do aparato, além de armas havia até quem portava gás pimenta.
Os primeiros reais a chegar às mãos dos funcionários ocorreu já na parte bem adiantada da tarde. O funcionário que não tinha o nome na lista negra apresentava a identidade, que passava por várias mãos até chegar as da prefeita, que só aí fazia o pagamento. O quadro era de muita humilhação e vários incidentes ocorreram durante o dia. Mulheres passaram mal, desmaiaram e tiveram que contar com a solidariedade dos presentes. Também houve casos em que, por pouco, a prefeita não saiu às tapas com algum funcionário insatisfeito com o tratamento recebido. Muitos não receberam nem a metade do que lhe era devido. Depois de muita revolta tiveram a promessa de que vai ser analisado caso a caso e os que a prefeita considerar que tem direito receber mais, receberão em folha complementar. Os da lista negra e os outros que não constavam em lista nenhuma o futuro é mais incerto ainda. Nesse rol tem pessoas estáveis com décadas de serviços prestados.
A prefeita Luciana Marão Feliz começou administrado o município com mão de ferro. É do tipo que centraliza tudo e é conhecida por não ouvir ninguém. As queixas procedem de todos os seguimentos. Na parte política os que ajudaram elege-la são os mais insatisfeitos e inconformados. Luciana fez uma campanha prometendo a essa gente que iria administrar o município em parceria com eles. O maior número é o dos que estão de fora, sem levar em conta os que já abandonaram a cidade e ainda tem os que já puseram imóveis a venda, para ir tentar melhor sorte em outro lugar. Enquanto isso, os cargos chaves estão sendo ocupados por pessoas que ninguém conhece e não sabe nem de onde vieram.
O ar que se respira em Araioses atualmente não é mais o mesmo. Ele é pesado, tenso e nuvens escuras assombram o futuro. Ameaças são lançadas. Os boatos que correm de boca em boca dão conta de que a prefeita pretende trazer outra agência bancária para a cidade. Já teria recebido ofertas e até aí nada demais. Ocorre que o Banco do Brasil em Araioses tem sido um parceiro, tem sido uma alavanca muito importante no sentido de levar o lugar a uma situação mais digna.
Também falam que é questão de honra dela se apoderar do comando da APAE da cidade e da Santa Rosa FM, a única rádio legal da cidade e que vem se conduzindo como porta-voz dos interesses dos araiosenses. A APAE vem fazendo há vários anos um trabalho muito digno que beneficia centenas de famílias e controlar a rádio seria muito importante para cessar a voz de quem não se cala diante dos desmandos da prefeita.
O povo de Araioses precisa está firme e unido. Tem que acreditar no futuro e entender que erros são muito fáceis de serem cometidos. O difícil é acertar, principalmente quando somos bombardeados por uma propaganda envolvente que nos pegam em momentos de crise. Venderam-nos um produto de aparência bonita e hoje temos que conviver com uma mercadoria falsificada.
Não é hora de baixar a cabeça, muito menos de aceitar o açoite de chicote da mão de forasteiro.
Afinal, Araioses não é uma senzala.
Bruna Ferreira (foto) é a cara nova do legislativo de Magalhães de Almeida quando esse iniciar os trabalhos a partir da segunda quinzena deste mês.
Amiga e da base aliada do prefeito Neto Carvalho, Bruna pretende fazer história na política local. Segundo ela, seu trabalho terá como objetivo principal a educação, tendo como meta lutar para levar a aquela cidade uma faculdade.
Assim, todos os alunos do município teriam condições de fazer um curso superior, sem ter que sair para outras cidades, coisa que só os que têm pais com poder aquisitivo mais elevado têm condições de fazer.Que a bela vereadora seja bem sucedida nessa nova jornada
Amiga e da base aliada do prefeito Neto Carvalho, Bruna pretende fazer história na política local. Segundo ela, seu trabalho terá como objetivo principal a educação, tendo como meta lutar para levar a aquela cidade uma faculdade.
Assim, todos os alunos do município teriam condições de fazer um curso superior, sem ter que sair para outras cidades, coisa que só os que têm pais com poder aquisitivo mais elevado têm condições de fazer.Que a bela vereadora seja bem sucedida nessa nova jornada
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