Blog do John Cutrim

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goiás, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.
Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), é citado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Helio Telho, como um dos envolvidos no suposto caso de superfaturamento da obra para construção do referido trecho da Norte-Sul.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a Valec contratou, em janeiro de 2006, a empresa Constran para execução de obras de infraestrutura e superestrutura ferroviárias e obras de arte especiais, entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu, em Goiás, com sobrepreço da ordem de 29,45%.
Nas fraudes de licitação, Neves contou com a ajuda do ex-diretor da Valec, Ulisses Assad; do superintendente de projetos da empreiteira, Jorge Antônio de Almeida; do superintendente da empresa, André Luiz de Oliveira; de Flávio Barbosa Lima; da Constran; de Gianfranco Antônio Vitorio Artur Perasso e da empresa Lupama Comércio e Construções.
O procurador Helio Telho monitorou conversas — autorizadas pela Justiça, segundo a ação — dos réus Flávio Barbosa Lima e Gianfranco Antônio Vitorio Artur Perasso, em que “corroboram, com nitidez, a existência de consórcio clandestino, bem como denunciam a flagrante má-fé e o intenso dolo com que eles próprios e a EIT agiram”. A transcrição dos diálogos não foi divulgada. A ligação de Fernando Sarney com Flávio e Gianfranco é mostrada na sequência.
Segundo a ação, os dois réus “integram organização criminosa que detém grande influência política nos escalões superiores do Estado brasileiro (inclusive na administração da Valec), junto aos que operam usando pessoas jurídicas de fachada, como a Lupama, para acobertar desvios dos recursos públicos”. Helio conta na ação que dois motivos o impediram de investigar o organograma da “organização criminosa” e descobrir outras pessoas que possam participar do suposto esquema.
O primeiro motivo remete a Fernando Sarney que, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve acesso aos dados da investigação que corre sob sigilo, antes que as denúncias que eram tratadas em segredo fossem concluídas. Em segundo lugar, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Banco da Amazônia (destinatário de requisições protegidas pelo segredo de Justiça), avisaram Fernando e José Sarney sobre a investigação sigilosa, após interceptação de conversa telefônica entre pai e filho. “Em razão disso, provas desaparecem e a identificação e individualização das condutas dos demais membros da organização criminosa (inclusive possível participação de Fernando Sarney), não pôde ser realizada, razão pela qual não foram incluídos nessa ação”.
O envolvimento de integrantes da família mostra a que ponto pode chegar a ingerência na Valec. Embora tenha mais de 50 anos de vida pública, a atuação política do presidente do Senado José Sarney é marcada por polêmicas. Recentes escândalos mancharam ainda mais a reputação de Sarney, que dentre inúmeras ações, é suspeito de praticar tráfico de influência nos mais diversos setores do governo federal — principalmente nos órgãos que gere concessões de emissoras de rádio e TV e a comercialização de energia elétrica.
Ação
Movida em abril, a ação denuncia o presidente da Valec, José Francisco das Neves como cabeça do esquema, integrado por mais três dirigentes da estatal, três empreiteiras e seus executivos. Acionada, a Polícia Federal abriu inquérito há um mês e está fazendo um pente-fino em todos os trechos da ferrovia licitados no PAC, desde o Maranhão até o Centro-Oeste. Os indícios de irregularidades se estendem a todos os trechos, mas a PF ainda não produziu relatórios porque a investigação está na fase de instrução.
Neves é um dos quatro membros do alto escalão do Ministério dos Transportes afastados na semana passada por suspeita de irregularidades na execução de obras. Os outros diretores envolvidos são Ulisses Assad (Engenharia), Jorge Antônio de Almeida (superintendente de Projetos) e André Luiz de Oliveira (presidente da comissão de licitação). (Com informações do jornal Opção e Estado de S.Paulo)