Blog do Luis Cardoso

“Parente em governo sempre cria problema. Para o governo ou para o parente”. A declaração foi dada hoje pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney.
Ele estava comentando para alguns jornalistas as denúncias feitas pelo irmão do líder do governo, senador Romero Jucá, a respeito de corrupção no ministério da Agricultura.
Sobre os problemas que o parente causa no poder público, Sarney tem muita razão.
Ele enfrentou uma montanha de denúncias e teve que descarcar muitos abacaxis por dia por conta de nomeações de parentes no Senado Federal.
Mas a declaração de Sarney também tem outra direção. E mirou direto para o Maranhão.
Há poucos dias, a revista Istoé publicou denúncias de corrupção no setor de saúde pública do Estado. A pasta de Saúde é comandada pelo cunhado de Roseana Sarney, Ricardo Murad.
Sarney sabe o que diz. Ele tem conhecimento de que a coisa é feia e caminha para resultados nada agradáveis ao governo de sua filha.

Blog do John Cutrim

Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltaram a criticar, na sessão desta terça-feira (2), o contrato assinado pela Secretaria de Saúde do Estado com a Proenge Engenharia, que prevê a construção de 72 hospitais do programa Saúde é Vida. Segundo os parlamentares, apenas um hospital foi entregue até o momento. Tavares confirmou que vai apresentar requerimento pedindo a suspensão do contrato, que já assegurou o pagamento de quase R$ 30 milhões à empreiteira.
“É preciso fechar essa torneira que não para de jogar dinheiro público na conta desta empresa”, defendeu Marcelo Tavares, líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia. Tanto ele como Rubens Júnior voltaram a repercutir a matéria “Os 72 hospitais de Roseana na UTI”, publicada no final de semana, pela revista IstoÉ, sobre suposta fraude na licitação dos hospitais do programa Saúde é Vida. “É preciso sustar o contrato até que sejam dados esclarecimentos, como determina a Constituição do Estado”, disse Rubens Júnior.
Os dois voltaram a afirmar que houve fraude na licitação que permitiu a contratação da Proenge, cobraram dos líderes do governo explicações e fizeram apelo para que a Assembleia apure o caso. “É preciso que o Legislativo fiscalize o Executivo”, asseveraram. Marcelo Tavares relacionou ainda outros supostos casos de irregularidades citados pela oposição, a exemplo da compra de um helicóptero para transportar doentes, por R$ 4 milhões, “que nunca fez isso”, e nas reformas de unidades de saúde como o Ipem.
Para Rubens Júnior, o Governo Roseana funciona em função das eleições e que pelo visto os hospitais só serão entregues à população às vésperas da disputa eleitoral de 2014. “O governo já passou um ano sem entregar um novo hospital, já que o único inaugurado foi há um ano”, afirmou.
Na sessão de segunda-feira, Marcelo Tavares e Rubens Júnior já haviam repercutido em plenário a matéria de Isto É sobre o programa Saúde é Vida, elogiando o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por haver feito formalmente a denúncia. “A revista Isto É coloca no chão o Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, o maior exemplo de corrupção na história recente do Maranhão”, enfatizou o líder do BPO.

Repercussão negativa
Marcelo Tavares disse que acompanhou “sem nenhuma surpresa, mais uma vez, o Maranhão ser achincalhado na mídia nacional em função da corrupção e dos desmandos do atual governo”.
Diante das denúncias, o parlamentar socialista anunciou que vai entrar com pedido oficial do cancelamento do contrato com a empresa ganhadora da licitação, a Proenge Engenharia. “A realidade ainda é pior do que a denúncia da revista, por conta das fraudes cometidas para permitir a contratação da empresa, sem que todos os hospitais tenham saído do papel”, declarou.
Marcelo Tavares afirmou que a mesma denúncia já foi feita anteriormente por ele e pelo deputado Rubens Júnior, mostrando que a empresa, a Proenge Engenharia, recebeu R$ 14 milhões sem ter feito o trabalho para qual foi contratada. “Mas é pior do que isso, trago aqui o Portal da Transparência com a data de hoje, é que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, só no mês de julho já pagou mais de R$ 2 milhões para a Proenge Engenharia. Um contrato que deveria chegar a R$ 28 milhões, mesmo aditivado, ele já pagou R$ 30 e continua pagando”, revelou.
O deputado Rubens Júnior disse que apesar das denúncias feitas em plenário pelos dois a Secretaria de Saúde continuou a realizar pagamentos para a Proenge Engenharia, embora o prazo de conclusão dos 72 hospitais não tenha sido cumprido. “O governo briga com a verdade e deixa a desejar em várias áreas, especialmente na saúde. Os 72 hospitais eram para outubro de 2010. Foram adiados para dezembro de 2010 e para junho de 2011. Já estamos em 01º de agosto e o Maranhão sendo chacota nacional mais uma vez. Não por culpa do seu povo, não por culpa da sua gente, mas por culpa principalmente da má política que impera há muitos e muitos anos em nosso Estado”, acusou.

Foto 1: A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti

Foto 2: Os presidentes das instituições FMF, Carlos Alberto Ferreira, e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira



Jornal Pequeno

A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vai requisitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública a instauração de inquérito policial contra os presidentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Carlos Alberto Ferreira, e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. O motivo é o descumprimento às requisições do MPMA para o envio de documentos relacionados a repasses financeiros e gestão fiscal. O prazo expirou ontem, 1º de agosto.

A investigação de eventuais práticas lesivas aos torcedores de futebol foi iniciada com a instauração de inquérito civil público. De acordo com a Lei 10.671/2003, Estatuto do Torcedor, a entidade responsável pela organização da competição é equivalente ao fornecedor e está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor.
Com base nisso, o Ministério Público requisitou à CBF documentos sobre repasses destinados à FMF, referentes ao período de janeiro de 2009 a julho de 2011. Foram solicitadas à FMF informações sobre recursos recebidos pela CBF e a destinação do dinheiro. Além disso, a FMF deveria encaminhar o estatuto da entidade, edital de convocação da última eleição da diretoria e o balanço patrimonial da instituição.

“Os presidentes das instituições não repassaram a documentação requisitada e essa conduta dificulta o trabalho de investigação do Ministério Público”, enfatiza Lítia Cavalcanti. Ela explica que a CBF mandou uma planilha que não atende ao pedido do MPMA.
A FMF, além de não atender a requisição, questiona a legitimidade do Ministério Público do Maranhão para fiscalizar a entidade. No documento, o presidente da Federação Maranhense de Futebol se recusa a fornecer a documentação e afirma que “não há interesse público no presente questionamento”.
“Os torcedores terão seus direitos preservados. O Ministério Público não vai se eximir de suas atribuições. Até agora, o futebol maranhense ficou abandonado em termos de fiscalização e essa situação não será mantida. Vamos continuar com esse trabalho, pois a lei existe e deve ser cumprida”, destacou a promotora de Justiça.
(CCOM-MPMA)

Blog do Ed Wilson

Já têm utilidade os buracos e crateras abertas pelo prefeito João Castelo em São Luís. Servirão para enterrar seu próprio partido – o PSDB.

Truculento e intolerante, Castelo não tem capacidade para administrar a cidade nem de aglutinar seus correligionários.

O prefeito da capital é também um ingrato. Todos sabem que sua vitória em 2008 teve o apoio decisivo do ex-governador Jackson Lago (PDT).

E como “retribuiu” Castelo em 2010? Mandou os vereadores fazerem campanha aberta para Roseana Sarney, deixando Lago à míngua na capital.

Castelo não abrigou nem o presidente regional do seu partido. Insatisfeito, o ex-tucano-mor Roberto Rocha deixou o ninho e ingressou no PSB, com o intuito de ser candidato a prefeito de São Luís em 2012.

Há muito estardalhaço em torno da filiação de Rocha ao socialismo, mas é bom lembrar que o PSB está mergulhado em disputas internas, com caciques de todos os tipos.

Portanto, não estranhemos se o socialismo de Roberto servir de linha auxiliar para o grupo Sarney ou mesmo tomar o caminho de volta à casa tucana.

As memórias da campanha de 2008 estão vivas. Aos 45 minutos do segundo tempo das convenções, os socialistas abandonaram Flávio Dino (PC do B) e apoiaram Castelo para prefeito.

Registre-se também que uma banda socialista faz parte do governo tucano da capital, representada por Oton Bastos, na secretaria de Educação.

As defecções no ninho alcançaram também Edison Vidigal. Filho bastardo de José Sarney (PMDB), a quem deve quase tudo na vida pública, Vidigal descobriu a oposição em 2006.

Agora vai abandonar os tucanos na intenção de ser candidato a prefeito de São Luís pelo PDT. É pouco provável que os trabalhistas abracem Vidigal.

A insatisfação com Castelo transbordou até na Câmara Federal, onde o deputado tucano Pinto Itamaraty dá sinais de cansaço com as estripulias do alcaide ludovicense.

IMPERATRIZ

Os tucanos da região tocantina estão prestes a perder um quadro da política maranhense, com o anunciado ingresso do vereador Edmilson Sanches no PC do B.

Vereador mais votado de Imperatriz em 2008, Sanches era, literalmente, um estranho no ninho.

De perfil progressista, o campeão de votos não ficava bem na foto desse liberalismo tupiniquim travestido de social-democracia.

Edmilson tem tudo para ser um candidato bem sucedido nas fileiras comunistas de Imperatriz, com chance de surpreender e ganhar a eleição.

Madeira pode ter ainda outro adversário, saído também da base aliada. Trata-se do deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), incentivado a ser candidato a prefeito pelo ministro do Trabalho Carlos Luppi, em recente visita a Imperatriz.

Se o PT aprovar candidatura própria, Madeira enfrentará ainda mais dificuldades. Os petistas apresentaram três nomes: Adalberto Franklin, Expedito Barroso e Teresinha Fernandes;

Nesse espectro de disputa, cercado por candidaturas do chamado campo democrático-popular (PC do B, PT e PDT), o prefeito Madeira acabará empurrado para uma aliança com o grupo Sarney, principalmente se a candidatura de Ildon Marques (PMDB) for inviabilizada devido às pendências judiciais.

O prefeito Sebastião Madeira se vira como pode, tentando fazer um bom governo em Imperatriz, mas está encurralado pelas circunstâncias da cidade.

Imperatriz recebe demandas de vários municípios fronteiriços com o Pará e o Tocantins. E Madeira recupera a cidade abandonada pelo ex-prefeito Ildon Marques. A tarefa não é fácil.

Para sair vitorioso em 2012, Madeira pode até aceitar uma aliança com Roseana. Não é à toa que recebe elogios nos meios de comunicação do Sistema Mirante, onde surgem também declarações de apoio a Roseana supostamente atribuídas ao prefeito.

Decapitado em São Luís, encurralado em Imperatriz e desidratado com a perda de lideranças, o PSDB não tem projeto de poder no Maranhão.


Em 2010, tanto João Castelo quanto Roberto Rocha ajudaram a fortalecer eleitoralmente a oligarquia Sarney, dificultando a eleição de José Reinaldo Tavares (PSB) ao Senado.

Os buracos de São Luís crescem a cada dia, esperando os cadáveres tucanos. Se Castelo não fechar as crateras, correm o risco de serem enterrados como indigentes.

Curso de rio é desviado para decorar sala de mansão
Por todo o Brasil, casas e hotéis são construídos ilegalmente em áreas de proteção ambiental.

Do Fantástico - TV Globo

A reportagem especial deste domingo (31) revela mais um flagrante de desrespeito à lei e à natureza. É mais um escândalo na ocupação ilegal de terras no Brasil. Áreas de Proteção Ambiental (APA), que deveriam ser preservadas, são invadidas e dão lugar a casas de alto luxo para o conforto de poucos.

De helicóptero, o repórter Rodrigo Alvarez se aproxima da Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. Aparentemente, é uma ilha deserta. De repente, aparece um telhado, que se transforma em uma casa. Na verdade, é uma mansão de 1,5 mil m². “Ele tentou enterrar a casa e deixou uma cortina de vegetação para quem passar de barco não detectar essa construção”, afirma o José Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.


Mansões estão em áreas destinadas a famílias carentes
Bandos ocupam fazendas e vendem áreas de assentamento
Áreas destinadas à reforma agrária estão sendo exploradas por madeireiros
O Fantástico passou três semanas viajando o Brasil para mostrar até onde vai a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas que deveriam estar protegidas: na beira da praia, no alto de morros e na margem de rios. São erguidas mansões e hotéis de luxo onde a natureza, por determinação da lei, deveria permanecer intocada.

Na varanda do bangalô de um hotel, não tem nenhuma separação entre o que é construção e o que é floresta. Segundo o Ministério Público, esse hotel foi plantado à custa de destruição.

A destruição de florestas, praias e rios se espalha por todo o Brasil. Será que os donos não sabiam que estavam construindo suas casas em áreas de preservação ambiental? Se não sabiam, pouco a pouco vão sendo avisados pela Justiça. São centenas de ações movidas pelo Ministério Público contra obras e autorizações irregulares.

Mas é bom deixar claro: muitas áreas de preservação permanente ficam dentro de propriedades privadas. O desrespeito à lei acontece quando os donos das terras resolvem desmatar aquilo que têm a obrigação de proteger.

Em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Maranhão, encontramos outro crime comum: a apropriação indevida de áreas públicas que, por lei, têm que ter acesso livre para todos os brasileiros.

O repórter Rodrigo Alvarez descobre uma construção irregular e decide entrar. “Eles fizeram o Ministério Público de palhaço”, declara o promotor Jamil Simon.

A indignação do promotor é com o caso do Hotel Surya pan. O luxuoso conjunto de casas e bangalôs, em Campos do Jordão, a 180 quilômetros de São Paulo, foi erguido com a destruição de 11 hectares de Mata Atlântica. Essa área, equivalente a 17 campos de futebol, foi desmatada em uma região de preservação ambiental, apesar da promessa do dono do hotel. “Ele fez um acordo comigo na Promotoria, para não mais intervir lá”, lembra Jamil Simon.

O termo de compromisso é de julho de 2000. Os donos do Surya Pan admitiram a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e prometeram a recuperação completa da área, em um tempo em que o que existia ali era só o começo de uma estrada. “Eles mentiam. Eles diziam que a vegetação estava em estágio inicial. Era pura mentira, falsidade, crime. Aí eles concediam as autorizações com essas declarações falsas”, afirma o promotor Jamil Simon.

O Fantástico procurou os responsáveis pelo Surya Pan, mas eles não quiseram se manifestar. Quem concedeu as autorizações para a obra do hotel, mesmo sem poder para fazer isso foi o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Baturais (DEPRN), extinto em 2009.

A maior parte dos documentos tem a assinatura do então supervisor Francisco Fernandes Pereira Neto. “Será que ele está fazendo isso por ser incompetente ou por que ele está recebendo propina?”, questiona o promotor Jamil Simon.

Localizamos o ex-funcionário em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Ele está desempregado, presta consultorias eventuais e ajuda a mulher em uma clínica veterinária. O engenheiro bota a culpa na Legislação Ambiental Brasileira que ele diz não ser clara: “Ninguém entendia a resolução do Conama”.

Francisco Fernandes Pereira Neto rebate as suspeitas de corrupção: “estou desempregado até agora e trabalho com a minha mulher”. O ex-funcionário foi demitido em 2004 e responde por crime ambiental.

Outro hotel, o Blue Mountain, aberto no ano passado, é um dos mais luxuosos de Campos do Jordão. A diária custa R$ 4.100 para um quarto de casal, com um escritoriozinho e a vista para Mata Atlântica.

Se os hóspedes têm uma vista maravilhosa é porque o Blue Mountain foi construído exatamente no ponto mais alto da montanha. Segundo o Ministério Público, a obra causou danos às nascentes de oito rios e interferiu na fauna de uma região com seis espécies ameaçadas.

“Toda a construção desse hotel está dentro de uma legalidade. Todos os alvarás e licenças foram concedidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo”, aponta Roberto Jeolás, administrador do Hotel Blue Mountain.

Só que em 2008, o próprio governo de São Paulo reconheceu o erro e cancelou as autorizações. “É um problema de estado, município, federação. Eles precisam se entender primeiro”, afirma Roberto Jeolás.

Há quatro meses, um juiz mandou demolir o Blue Mountain, obrigando os donos e o governo do estado de São Paulo a pagarem os custos de remoção do entulho e regeneração da natureza, mas ainda cabe recurso, e o hotel funciona normalmente.

De cima, é possível ter uma visão muito clara do que acontece na Mata Atlântica e de como o ser humano avança pela natureza em áreas de preservação. Mas nem tudo o que parece é realmente crime ambiental. Algumas casas no cobiçado litoral norte de São Paulo receberam permissão do Ibama ou foram construídas antes das mudanças na lei que aconteceram em 2002. Em maio daquele ano, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) redefiniu as áreas de preservação permanentes em território brasileiro e proibiu construções a menos de 300 metros do mar.

Segundo o Ministério Público, o Condomínio Aldeia da Baleia comete três faltas graves: destruição de mata nativa, construção em área de restinga, ou seja, quase dentro da praia, e casas grudadas na margem de um rio. “Ainda há mentalidade no cidadão de que, para ele construir, basta ele adquirir uma área”, ressalta o promotor Matheus Fialdini.

Em nota, a Associação Amigos da Aldeia da Baleia diz que os proprietários adquiriram seus lotes totalmente legalizados e que houve investimentos para minimizar os danos ambientais.

A mesma resolução do Conama, que tenta proteger as praias, impõe uma regra cristalina: ninguém pode construir a menos de 30 metros da margem de qualquer rio brasileiro. Em um rio largo como o Rio Preguiças, o resguardo aumenta para 100 metros e assim por diante.

Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, nós foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de rebatizá-lo como "Rio Mansões"? O Ministério Público Federal quer demolir 18 delas.

“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente, volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.

Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a propriedade pertence ao dono da casa.

“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci Guimarães.

A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da obra "encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da União", e portanto, "de uso comum do povo".

Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e suplente de senador Clóvis Fecury.

O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um "antigo morador que já o ocupava irregularmente", o político "não pode ser considerado proprietário, mas apenas 'possuidor' do imóvel", ficando, portanto, sem qualquer direito sobre ele.

A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com choupanas dentro da água e até um campo de futebol.

A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular perto de casa.

O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.

O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.


Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e obtiveram as licenças dos órgãos públicos.

O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou vegetação nativa”.

A equipe do Fantástico chegou a 4 mil metros de altitude, sobre uma floresta maravilhosa, que é uma sobrevivente. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, menos de 8% da Mata Atlântica resistiram à ação do homem.

Na mansão de 1.500 m² que o dono tentou esconder na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, a terra que saiu do buraco da obra foi jogada sobre a mata e a destruiu ainda mais. O Ministério Público pede, além da demolição, que o dono, o empresário Antônio Claudio Resende, pague a conta da limpeza e da recuperação.

Em breve nota, a assessoria do empresário diz que não há pedido de demoliçãoe que o processo de licenciamento está em curso.

Logo adiante, é avistado um paraíso cobiçado: o Saco do Mamanguá, em Paraty. No local, só sobrou o terreno da casa de R$ 5 milhões construída em área protegida. Foi tudo demolido em novembro passado. Outra casa, segundo o Ministério Público, em situação completamente irregular, avaliada em R$ 10 milhões.

Um rio foi desviado para passar embaixo da casa, e as pessoas poderem ver a água de dentro da sala da casa. Há outros bangalôs à direita e mais em cima um heliponto, para facilitar a chegada.

“Essas construções foram feitas de duas formas: ou negociando licença ambiental fajuta com funcionários corruptos dos órgãos de meio ambiente ou no peito, pelo proprietário”, explica José Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

O proprietário resiste. “Ele impede a demolição com recursos de liminares”, diz José Maurício Padrone, que prefere não falar sobre o dono da mansão, o empresário Alexandre Negrão. Em nota, a advogada dele afirma que a “residência foi construída mediante licença da prefeitura e possui autorização do Ibama”.

Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro repete o pedido: demolição. Pode até parecer contraditório, mas, para aqueles que se empenham na defesa do meio ambiente, ainda vai ser preciso muita dinamite para deixar a natureza em paz.

Blog do John Cutrim

Depois da publicação na edição desta semana da matéria ‘Os hospitais de Roseana na UTI’, que denuncia o governo Roseana de fraudar o processo licitatório da construção dos 72 hospitais e irregularidades nos repasses feitos a empreiteiras (um negócio de quase meio bilhão de reais), o que pode ocasionar aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, a revista IstoÉ misteriosamente desapareceu das bancas de São Luís. Muita gente reclamou que não conseguiu comprar o exemplar neste domingo. Pois é, quem estaria por trás desse sumiço tão repentino das revistas? Precisa dizer?

ESCÂNDALO - Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

DENÚNCIA - Documento cita empresas envolvidas

DENÚNCIA - Documento cita empresas envolvidas

Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Claudio Dantas Sequeira (ISTOÉ)

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.
Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.