Tentando dar uma volta na tristeza o araiosense bota o bloco na rua. Pena que São Pedro, até o último momento, pareceu se encontrar em ritmo de quarta-feira de cinzas, como que insistindo em deixar o folião encolhidinho.
No quesito valorização do artista da terra, as ações de dona Luciana ainda deixaram a desejar, pois, ao contratar bandas de fora para animar o carnaval, desviou recursos que deviam está beneficiando melhor esta classe. Primeiro porque estaria proporcionando oportunidade de trabalho para pessoas da cidade; segundo, porque estaria permitindo-lhes condições reais de crescimento como músicos para que, cada vez melhor, pudessem realizar os próximos carnavais da cidade, saindo da condição de coadjuvantes, recebendo o reconhecimento popular e ajudando a fortalecer a cultura local.
Na mesma trilha, em quesitos como segurança e respeito pelo outro, ainda se tem muito que melhorar.
Existe entre os grupos musicais da cidade e entre as bandas nordestinas de maneira geral, a crença de que quanto maior a intensidade do som, melhor a qualidade da banda. Isso faz com que essas bandas invistam muito nesse aspecto e se descuidem do aspecto que realmente irá fazê-los crescer profissionalmente: o aperfeiçoamento das técnicas vocal e instrumental. Logo, seria muito importante que o músico em formação e aqueles que tentam conquistar seu espaço, comecem a pensar na qualidade musical de seu trabalho e atente para outro aspecto muito importante na vida de um ser humano: o respeito pelo próximo.
Por razões diversas, nem todos estão imbuídos do espírito carnavalesco. Algumas pessoas encontram-se enfermas, adultos crianças, idosos; outras acabaram de perder entes queridos, estão de luto, e a alegria alheia pode acabar ampliando sua dor. Além do mais, qualquer pessoa que não esteja com vontade de participar da festa, tem o direito de optar por outro programa. Neste sentido, numa demonstração de respeito pelo seu semelhante, as bandas deveriam realizar seu trabalho levando alegria para as centenas de foliões que se aglomeram nas ruas e no Viva Araioses, ajustando a altura do som de seus equipamentos (seja qual for a natureza da comemoração), para que aqueles que moram nos arredores e fizeram outra opção, tenham igual oportunidade de aproveitar o carnaval ou qualquer evento, da forma que quiserem.
Em relação ao quesito segurança, é imprescindível que se mantenha a proibição do uso de garrafas de vidro em qualquer festividade deste porte, pois, além de o álcool ser uma droga poderosíssima, uma pessoa que leva uma garrafa de vidro nas mãos está de posse de uma arma letal, tão perigosa quanto às demais. Afinal, para aqueles que entram nos bailes com garrafas nas mãos ou nos bolsos, não parece ser muito difícil transportar o conteúdo de uma garrafa de vidro para uma garrafa de plástico. Parece, sim, que providência tão simples quanto esta, seja capaz de evitar muitos acidentes e salvar inúmeras vidas. Além do mais, trará benefícios facilmente compartilhados, visto que, muitas famílias se encorajarão a participar das festas, mais turistas serão atraídos, o comércio e a cidade ampliarão sua receita, novos blocos podem surgir: de jovens, adultos, idosos e crianças; as bandas conquistarão o reconhecimento e os cachês que merecem, e a cultura local será fortalecida.
Novato é colaborador do programa jornalístico Comando Geral apresentado de segunda-feira a sexta-feira, ao meio dia na Radio Santa Rosa FM, por Daby Santos

FRANCISCO JÚNIOR
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL

Candidatos “ficha-suja”, aqueles envolvidos em problemas com a Justiça terão mais dificuldade em disputar mandatos eletivos caso um dos projetos de Lei embalados no Pacote de Reforma Política do governo Lula seja aprovado no Congresso. O PLP 446/09 prevê a modificação da Lei Complementar 64/90, também chamada de Lei das Inelegibilidades e estabelece que candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado serão inelegíveis.
A alteração contida no texto do projeto atinge especificamente o artigo 2º da Lei Complementar 64/90. A legislação atual considera inelegíveis apenas os candidatos com condenações transitadas em julgados em última instância, ou seja, quando esgotaram-se todas as possibilidades de recursos por parte do acusado. Caso o PLP 446/09 seja aprovado, basta uma condenação em 1º instância ou uma decisão colegiada como a proferida pelos membros de um tribunal por exemplo, para que o candidato torne-se inelegível.Nas eleições municipais ocorridas no ano passado, diversos candidatos foram declarados inelegíveis por decisões de 1º instância, expedidas pelo juiz da Zona Eleitoral responsável pela jurisdição, onde os mesmos registraram suas candidaturas. Porém, eles conseguiram através de recursos o direito de continuar na disputa.
As modificações nos critérios de inelegibilidade abrangem candidatos alvos de representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos três anos seguintes.
Também são incluídos neste rol os candidatos que forem condenados criminalmente pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos após o cumprimento da pena.
O mesmo critério é válido para detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, a inelegibilidade será para as eleições que forem realizadas nos três anos seguintes ao término de seu mandato ou do período de sua permanência no cargo.
A exposição de motivos encaminhada ao Congresso pelo Palácio do Planalto justifica a necessidade de implementação desta mudança na legislação eleitoral com o argumento de que o princípio constitucional da presunção da inocência vale apenas na esfera penal e não pode ser aplicado no âmbito eleitoral.
O PLP 446/09 tramita na Câmara tendo como anexo uma outra proposta com conteúdo similar, também oriunda do Poder Executivo e encaminhada há dezesseis anos pelo então presidente Itamar Franco. O PLP 168/93, cuja justificação de motivos foi assinada na época pelo então Ministro da Justiça, Maurício Pereira, transita pela casa em passos de tartaruga. Desde o ano em que foi protocolado, passaram-se oito eleições e o mesmo não chegou a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Da coluna Radar Online:
Na segunda-feira, Roseana Sarney (foto) chega a São Paulo para dar início ao processo pré-operatório da cirurgia que fará para tratar um aneurisma cerebral. Nos próximos dias ela se internará no Hospital Sírio-Libanês para fazer os principais exames necessários para a operação, considerada delicada e longa. A operação, no entanto, deve ocorrer no Albert Einstein em meados de março. O dia exato será definido a partir dos resultados dos exames.
Como não está podendo pegar avião por recomendação médica, Roseana chegará de carro à capital paulista vinda do Rio de Janeiro, onde passou o carnaval. A proibição do uso do avião significa, no entanto, que caso o TSE decida terça-feira cassar o mandato do governador Jackson Lago e determine a posse de Roseana, ela não poderá ir ao Maranhão e seu vice assumirá o governo.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, confirmou o julgamento que poderá decidir a cassação de Jackson Lago para terça-feira. Resta saber se não haverá novos empecilhos. Na semana passada, a sessão acabou sendo adiada por um problema de saúde do ministro Fernando Gonçalves. Britto já consultou o ministro e Gonçalves confirmou a presença na próxima semana.
Antes, o problema tinha sido Joaquim Barbosa, que pediu para não participar do julgamento arguindo-se suspeito e foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em casos envolvendo a cassação de mandato, a regra no TSE é só realizar o julgamento com todos os sete ministros presentes.Para evitar futuros questionamentos sobre a legitimidade do voto de Lewandowski - que não acompanhou a leitura do relatório de Eros Grau nem a sustentação dos advogados - essas etapas serão refeitas.

SÃO LUÍS - O Ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, reúnem-se, na manhã de hoje (27), com gerentes executivos de São Luís e Imperatriz e os chefes das Agências da Previdência Social no Maranhão.
O objetivo do encontro é debater o processo de melhoria do atendimento na Previdência Social, como a aposentadoria em 30 minutos (reconhecimento automático de direitos previdenciários) e, principalmente, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento que no Maranhão prevê a construção de 59 novas Agências da Previdência Social (APS).
Serão construídos dois prédios próprios, para abrigar as APS. Um em Açailândia e o outro no bairro Filipinho, em São Luís, além de seis reformas. Ao todo, serão investidos no Estado mais de R$ 53 milhões.

SÃO LUÍS - Levantamento divulgado hoje (27) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar, traz em sua lista 54 municípios do Maranhão que irão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), programa do Ministério da Educação. Entre os municípios listado está também a capital maranhense.
Dos municípios maranhenses que ainda não tiveram a sua prestação de contas aprovada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), seis estão com o mandato do conselho terminado a mais de três meses e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro.
A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.
“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.
Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.
Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.
Confira a lista dos municípios maranhenses com o CAE vencido
1.Água Doce do Maranhão
2.Alcântara
3.Amapa do Maranhão
4.Apicum-Açu
5.Arame
6.Bacabal
7.Bela Vista do Maranhão
8.Bequimão
9.Buriticupu
10.Cachoeira Grande
11.Cantanhede
12.Caratuapera
13.Caxias
14.Central do Maranhão
15.Centro Novo do Maranhão
16.Esperantinópolis
17.Estreito
18.Fortaleza dos Nogueiras
19.Godofredo Viana
20.Guimarães
21.Itaipava do Grajaú
22.Itapecuru-Mirim
23.Junco do Maranhão
24.Lago da Pedra
25.Lima Campo
26.Lagoa do Mato
27.Maracacumé
28.Maranhãozinho
29.Miranda do Norte
30.Nova Iorque
31.Olinda Nova do Maranhão
32.Palmeirândia
33.Paraibano
34.Parnarama
35.Paulo Ramos
36.Pedro do Rosário
37.Peri Mirim
38.Pio XII
39.Santa Inês
40.São Bento
41.São Domingos do Maranhão
42.São Francisco do Brejo
43.São João do Sóter
44.São José dos Basílios
45.São Luís
46.São Raimundo do Doca Bezerra
47.Serrano do Maranhão
48.Timbiras
49.Timon
50.Tufilândia
51.Turilândia
52.Vila Nova dos Maritimos
53.Vitorino Freire
54.Zé Doca

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araioses fez seu tradicional carnaval ontem a tarde. O evento foi realizado na sede da entidade, na Rua Benjamim Constant a partir das quatro da tarde.
O salão de eventos - muito bem decorado - ficou lotado. Tipo havaiano o que não faltou foi muitas frutas e refrigerantes, partes doados por amigos da APAE.
Por pouco o carnaval da APAE este ano não seria realizado. Uma das sócias, dona Teresinha Lima faleceu dois dias antes e pensou-se ainda em cancelar a festa. Porém como tudo já estava praticamente pronto e com certeza não seria essa a vontade de dona Teresinha se estivesse viva o carnaval foi realizado.
A APAE de Araioses que tem em Jacinta Holanda Lima a principal coordenadora sempre esteve presente nas manifestações culturais da cidade. Um dos próximos eventos que a entidade vai participar será os festejos juninos. O Boi da APAE é um dos mais tradicionais e mais uma vez vai deixar sua marca de alegria e bom gosto.