"Repasses. Sede do Ibrasi em Macapá: ONG foi contemplada por dois convênios do Turismo"

Wilson Pedrosa/AE
ENVIADO ESPECIAL / MACAPÁ

Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de 'Amapá 2'. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como 'fraudes em andamento'.'Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2', diz relatório da PF obtido pelo Estado.
Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para 'Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá', mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.
Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.
Ontem, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de 'interesse' de Sarney.
Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: 'E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?'.
Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu.
Ao analisar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a PF afirma: 'Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney'. E continua: 'Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução.'
Uma gravação telefônica mostra os diretores do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado e Maria Helena Necchi, preocupados com um possível cancelamento deste segundo convênio com o Turismo. Os dois foram presos pela polícia. 'Eles querem cancelar o dois mesmo', diz Luiz Gustavo, relatando o teor de uma reunião com Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. 'O advogado que sugeriu que a gente continuasse, porque é até um atestado de culpa parar', respondeu Maria Helena. 'Bom, mas eles que vão parar porque eles vão cancelar, então é problema deles', disse Luiz Gustavo.

PARA ENTENDER

O que é
Convênio para implantar 'processos participativos para o fortalecimento de cadeia produtiva' do turismo no Amapá
Origem
Emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Valor
R$ 5, 5 milhões
Parcela da União
R$ 5 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram liberados
Situação atual
Novos repasses foram bloqueados na quarta-feira pelo TCU