Blog do Garrone

BRASÍLIA – O Instituto Marca Brasil pagou passagens aéreas para o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch. O instituto é uma das ONGs que mais recebem dinheiro do ministério, inclusive de programas lançados pelo departamento chefiado por Moesch. De 2008 até o momento, a organização não governamental firmou seis contratos da ordem de R$ 10,5 milhões para qualificar gestores de hotéis e unificar o programa “Viaja Mais Melhor Idade”, entre outros projetos do ministério e da Embratur.
O instituto pagou as passagens usadas por Moesch para se deslocar de Brasília até o Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro de volta a Brasília entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2009. O diretor viajou ao Rio às 12h45, num voo da Gol, do dia 25, e retornou a Brasília, no voo da TAM às 20h35, no dia seguinte. As passagens foram emitidas pela Almax, agência que presta serviços para o instituto. Os problemas do diretor não param por aí. Letícia Affonso da Costa Levy, a mulher dele, trabalha para o Instituto Marca Brasil.
O nome da advogada consta no estatuto e no regime interno divulgado na página do instituto na internet. O Tribunal de Contas da União (TCU) já baixou norma que proíbe servidores públicos de viajar às custas de empresas ou entidades que recebem recursos públicos. Procurado pelo GLOBO, na segunda-feira, Moesch disse que estava ciente da recomendação do TCU, mas não se lembrava mais de ter passagens pagas pelo Instituto Marca Brasil.
- Que estranho. Eu só viajo pelo ministério. Nós nem podemos viajar com parceiros. Eu teria que verificar qual a motivação dessa viagem – disse Moesch.
O diretor pediu tempo para consultar os arquivos pessoais e prometeu dar uma resposta mais conclusiva. Ele disse ainda que não há conflito de interesse no fato de a mulher prestar serviços para o Instituto Marca Brasil. Segundo ele, Letícia é advogada e trabalha para várias ONGs e não apenas para o Marca Brasil. O dono do Marca Brasil é José Zuquim, que aparece entre os articulistas do blog do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em 2008, o Marca Brasil firmou três convênios no valor de R$ 5,3 milhões com o ministério. Em 2010, obteve mais R$ 4,1 milhões em dois contratos. Este ano já amealhou mais um de R$ 1,1 milhão. Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa, o ministro Pedro Novais não respondeu a pergunta sobre o possível conflito de interesses na relação de Ricardo Moesch com o instituto. O ministro disse que, antes de emitir um juízo, teria que analisar alguns documentos. Novais disse ainda que “fará análise minuciosa de todos os convênios firmados com a entidade bem como de suas prestações de contas”.
Por intermédio da assessoria de imprensa, Moesch informou que se a viagem foi custeada com recursos de um convênio terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos. Se a entidade bancou as despesas sem recursos públicos não teria problema algum. Disse também que não encontrou registros de sua viagem em seus arquivos ou nos papéis do Instituto Marca Brasil.