O Imparcial

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI) receberá do estado do Maranhão cerca de R$ 1,8 milhão para compensar os recursos aplicados na rede municipal de saúde para atendimentos de pacientes maranhenses na capital piauiense. Esse foi o resultado do entendimento da Comissão Intergestores Bipartite integrada por autoridades de saúde dos estados do Maranhão e Piauí.

A pactuação entre a capital piauiense e o Maranhão foi uma forma de garantir o atendimento dos maranhenses que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos. Desde o início do ano, os dois estados divergiam em relação aos custos dos atendimentos dos maranhenses em Teresina.

A medida é uma forma de garantir que o estado vizinho cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010. De acordo com o termo, os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento. O valor calculado pela comissão no valor de R$ 1,8 milhão é referente aos atendimentos feitos de maio de 2010 a abril deste ano e será pago em 12 parcelas. O valor dos recursos foi feito com base nos atendimentos de pacientes maranhenses referenciados em seus estados de origem.

Neste caso, não foram incluídos os pacientes que procuram diretamente a rede pública de saúde de Teresina. Mensalmente o Governo Federal repassa recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aos estados de acordo com a população, e Teresina estaria sendo prejudicada, segundo a FMS. "Como recebemos um valor x da União temos que gastar apenas esse valor. Mas na prática estamos tendo pacientes, parte deles do Maranhão, acima do nosso limite, sem nenhuma compensação financeira", acrescentou Pedro Leopoldino, presidente da FMS.

"Com isso, vamos continuar garantindo o atendimento dos pacientes. O entendimento que chegamos é que a responsabilidade dos financiamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) é de cada unidade federativa. E 93% da população teresinense depende do SUS. Dividir os recursos com mais pacientes que não de Teresina onera o nosso sistema público ", explicou Leopoldino.

A FMS chegou a suspender o atendimento dos pacientes oriundos do Maranhão. No entanto, após diversas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite os gestores dos dois municípios chegaram a um entendimento. O gestor garantiu, contudo, que os atendimentos de Urgência e Emergência, conforme, determinação do Ministério da Saúde continuará sendo "portas abertas".

Com informações do Portal AZ