MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que altera o Código Eleitoral em relação ao chamado quociente eleitoral, que define a distribuição das cadeiras entre os partidos.

A proposta, que ainda precisa passar por uma nova votação na comissão, tem impacto na forma de composição da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

O quociente eleitoral é o número resultante da divisão do total de votos pelo número de vagas nas casas legislativas.

Pela proposta, as vagas que sobram do cálculo inicial de eleitos passam ser distribuídas para candidatos de partidos que não alcançaram o quociente.

A mudança poderá favorecer os pequenos partidos.

Autor da proposta, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a medida "valoriza o papel do voto e combate a corrupção eleitoral".